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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

11ª SESSÃO ORDINÁRIA


20/08/2018

às 20:00 horas

Portarias

Portaria Nº 0065-2008


Data:

30/12/2008

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PORTARIA ADMINISTRATIVA 065/2008 MARIA CELES PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo legal de férias, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de Maio de 1943, especificamente artigos 129 e seguintes, diante das atribuições conferidas ao Presidente, no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias ao servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, a partir do dia 12 (doze) de janeiro de 2009, por período de vinte dias. C U M P R A - S E P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2008. MARIA CELES PINTO Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara

Portaria Nº 0064-2008


Data:

13/11/2008

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PORTARIA ADMINISTRATIVA 064/2008 MARIA CELES PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade do Vereador NILSON DA SILVA estar na Assembléia Legislativa e na CESP – Companhia Energética de São Paulo, para tratar de assuntos de interesse do Município de Rosana – SP. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Vereador NILSON DA SILVA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de outubro de 2008. MARIA CELES PINTO Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara

Portaria Nº 0063-2008


Data:

21/10/2008

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PORTARIA ADMINISTRATIVA 063/2008 MARIA CELES PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade do Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO, ir à cidade de São Paulo para estar no Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Assembléia Legislativa, para tratar de assuntos de interesse do Município de Rosana – SP. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro de 2008. MARIA CELES PINTO Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara

Portaria Nº 0062-2008


Data:

21/10/2008

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PORTARIA ADMINISTRATIVA n.º. 62/2.008. MARIA CELES PINTO, Presidenta da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando, as disposições contidas na Resolução n.º.006/2008, de 21/10/2008, que fixou a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Rosana, até o dia 31 de dezembro do ano de 2008, em 06(seis) horas diárias ininterruptas, com intervalo de 15(quinze) minutos após a quarta horas, frente as imposições legais do §1º, do artigo 71, da Consolidação das Leis do Trabalho – “Decreto-Lei Federal n.º.5.452, de 01/05/1943, ressalvado os servidores com jornada especial de 04(quatro) horas diárias ou reduzida por imposição legal; R E S O L V E a - a jornada de trabalho fixada na Resolução n.º.006/2008, de 21/10/2008, passa a vigorar a partir do dia 23/10/2008, devendo os servidores dar entrada em serviço as 07:00 horas, com tolerância máxima de 15(quinze) minutos, ficando o departamento pessoal responsável a tomar as devidas providências, em relação aos servidores que não der entrada até as 07:15(sete horas e quinze minutos), cortando o dia de trabalho e descontado de sua folha de pagamento também o final de semana remunerado, ficando excluído desta imposição o ocupante do cargo de Diretor de Câmara e os servidores com jornada especial de 04(quatro) horas diárias ou reduzida por imposição legal. B – nos termos da Resolução n.º.006/2008, de 21/10/2008, até o dia 31 de dezembro do ano de 2008, a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Rosana, será de 06(seis) horas ininterruptas, com intervalo de 15(quinze) minutos após a quarta horas, frente as imposições legais do §1º, do artigo 71, da Consolidação das Leis do Trabalho – “Decreto-Lei Federal n.º.5.452, de 01/05/1943, ressalvado os servidores com jornada especial de 04(quatro) horas diárias ou reduzida por imposição legal, que podem adequar segundo a necessidade do serviço. c – até o dia 31 de dezembro do ano de 2008, o expediente da Câmara Municipal de Rosana, será das 07:00 as 13:00 horas. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, aos 21 (vinte um) dias do mês de outubro do ano de 2.008. MARIA CELES PINTO PRESIDENTA Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO DIRETOR DE CÂMARA

Portaria Nº 0061-2008


Data:

07/10/2008

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PORTARIA ADMINISTRATIVA 061/2008 MARIA CELES PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade do Servidor ANTÔNIO OSMÁRIO DA COSTA, conduzir o veículo Corola atendendo a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora MARIA CELES PINTO à cidade de São Paulo – SP, para estar na Assembléia Legislativa. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Servidor ANTÔNIO OSMÁRIO DA COSTA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 07 (sete) dias do mês de outubro 2008. MARIA CELES PINTO Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara

Portaria Nº 0060-2008


Data:

23/09/2008

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PORTARIA ADMINISTRATIVA 060/2008 MARIA CELES PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade da Servidora CARMEN LUCIA C. FRANCISCO BRUNHEIRA, estar na cidade de São Paulo–SP, para participar do curso de Protocolo e Arquivo, nos dias 25 e 26/09/2008, curso ministrado pelo IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, a Servidora CARMEN LUCIA C. FRANCISCO BRUNHEIRA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2008. MARIA CELES PINTO Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara

Portaria Nº 0059-2008


Data:

23/09/2008

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PORTARIA ADMINISTRATIVA 059/2008 MARIA CELES PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade do Servidor ANTÔNIO OSMÁRIO DA COSTA, conduzir o veículo Corola atendendo as Servidoras DILMA GONZAGA BORTOLOTO; ANDRÉIA DA SILVA NOVELA e CARMEN LUCIA C. FRANCISCO BRUNHEIRA à cidade de São Paulo – SP, para participar de um curso ministrado pelo IBRAP. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Servidor ANTÔNIO OSMÁRIO DA COSTA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro 2008. MARIA CELES PINTO Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara

Portaria Nº 0058-2008


Data:

23/09/2008

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PORTARIA ADMINISTRATIVA 058/2008 MARIA CELES PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade da Servidora DILMA GONZAGA BORTOLOTO, estar na cidade de São Paulo–SP, para participar do curso de Protocolo e Arquivo, nos dias 25 e 26/09/2008, curso ministrado pelo IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, a Servidora DILMA GONZAGA BORTOLOTO, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2008. MARIA CELES PINTO Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara

Portaria Nº 0057-2008


Data:

23/09/2008

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PORTARIA ADMINISTRATIVA 057/2008 MARIA CELES PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade da Servidora ANDRÉIA DA SILVA NOVELA, estar na cidade de São Paulo–SP, para participar do curso de Protocolo e Arquivo, nos dias 25 e 26/09/2008, curso ministrado pelo IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, a Servidora ANDRÉIA DA SILVA NOVELA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2008. MARIA CELES PINTO Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara

Portaria Nº 0056-2008


Data:

17/09/2008

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PORTARIA ADMINISTRATIVA 056/2008 MARIA CELES PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade do Servidor LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES, estar na cidade de São Paulo–SP, para as devidas providências junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relacionado aos autos do Processo nº 737.994-5-2 nos dias 18 e 19/09/2008. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Servidor LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2008. MARIA CELES PINTO Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara