Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • RONILDO DA COSTA  - PSC
  • Vereadores
    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

11ª SESSÃO ORDINÁRIA


20/08/2018

às 20:00 horas

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0028


Data Inicial:

19/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-0002041/026/12, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2012,

Decreto Legislativo Nº 027


Data Inicial:

26/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o Valor do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2013/2016 em Razão da Declaração de Inconstitucionalidade Parcial da Lei Municipal n° 1.307/2012, de 27/03/2012