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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA


06/08/2018

às 20:00 horas

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0008-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RESOLUÇÃO Nº 008/2002 “Dispõe sobre a concessão de cestas de NATAL aos servidores do Poder Legislativo de Rosana e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Rosana aprovou, e ele, consoante ao artigo 45, Inciso V da L.O.M., PROMULGA a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica o Presidente da Câmara Municipal de Rosana, autorizado a conceder cestas de natal no valor de até R$46,00 (quarenta e seis reais), aos servidores do Poder Legislativo de Rosana. Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão por conta de dotação própria, já consignada no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Rosana, aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2.002. GERALDO BONATI Presidente Publicado e registrado nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Resoluções Nº 0007-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RESOLUÇÃO 007/2002 “Dispõe sobre: aprova o parecer DESFAVORÁVEL emitido pela E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 002001/026/97, relativo às contas da MESA DA CAMARA do município de Rosana, relativas ao exercício de 1996”. O Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, FAZ SABER que Câmara Municipal de Rosana aprovou, e ele consoante ao artigo 45, Inciso V da L.O.M., PROMULGA a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica recepcionado e aprovado o parecer exarado pela E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 24/11/1998 e pedido de reexame analisado em sessão de 07/02/2001, nos autos do Processo T.C. Nº 002001/026/97, que opinou DESFAVORÁVEL à aprovação das Contas da Câmara Municipal de Rosana em razão das falhas detectadas em inúmeros itens, algumas de extrema gravidade. Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Rosana, aos 07 (sete) dias do mês de novembro do exercício de 2.002. GERALDO BONATI Presidente Publicado e registrado nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Resoluções Nº 0006-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RESOLUÇÃO Nº 006/2002 “Altera o parágrafo 1º do artigo 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal”. O Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Rosana aprovou, e ele consoante ao artigo 45, Inciso V da L.O.M., PROMULGA a seguinte Resolução: Artigo 1º - O parágrafo 1º do artigo 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rosana passa a ter a seguinte redação: “§ 1º - O aparte deve ser expresso em termos corteses e não poderá exceder a 03 (três) minutos”. Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Rosana, aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2002. GERALDO BONATI Presidente Publicado e registrado nesta Secretaria em data Supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Resoluções Nº 0005-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RESOLUÇÃO Nº 005/2002 “Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 248 e altera o inciso I e respectivas alíneas do artigo 328 do Regimento Interno da Câmara Municipal”. O Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Rosana aprovou, e ele consoante ao artigo 45, Inciso V da L.O.M., PROMULGA a seguinte Resolução: Artigo 1º - “Rejeitado”. Artigo 2º - O inciso I do artigo 328 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rosana, passa a ter nova redação ficando excluído a alínea “c”, passando o seu texto a fazer parte do respectivo inciso. I – 30 (trinta) minutos para discussão de parecer da comissão processante no processo de destituição de membro da mesa, pelo relator e pelo denunciado e, 20 (vinte) minutos para: a – discussão de vetos; b – discussão de projetos. Artigo 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Rosana, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro de 2002. GERALDO BONATI Presidente Publicado e registrado nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Resoluções Nº 0004-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RESOLUÇÃO 004/2002. “Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 2º da resolução 006/2001, de 13 (treze) de julho de 2001, e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, FAZ SABER que Câmara Municipal de Rosana aprovou, e ele consoante ao artigo 45, Inciso V da L.O.M., PROMULGA a seguinte Resolução: Artigo 1º - O prazo do parágrafo único do artigo 2º da Resolução 006/2001, de 13 de julho de 2001, fica prorrogado até o dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2003. Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2.002. GERALDO BONATI Presidente Publicado e registrado nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Resoluções Nº 0003-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RESOLUÇÃO Nº 003/2002 “Dispõe sobre extinção de cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Rosana-SP". O Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Rosana aprovou, e ele consoante ao artigo 45, Inciso V da L.O.M, PROMULGA a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica extinto o cargo de “Advogado I” de natureza em comissão, instituído pela Resolução nº 001/2000, de 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2001. Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Rosana, aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2002. GERALDO BONATI Presidente Publicado e registrado nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Resoluções Nº 0002-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RESOLUÇÃO Nº 002/2002 “Dispõe sobre cessão de uso de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo". O Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Rosana aprovou, ele consoante ao artigo 45, Inciso V da L.O.M, PROMULGA a seguinte Resolução. Artigo 1º - Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Rosana, a efetuar cessão de uso de parte de suas instalações para a Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo. Parágrafo Único - A cessionária poderá utilizar os bens objeto de cessão, para instalação de outros órgãos Estadual e Federal, objeto de convênio de interesse do Município. A cessionária deverá comunicar a cedente qual o órgão que vai fazer uso dos bens móveis e imóveis objeto de cessão, inclusive as atividades. Artigo 2º - Após a ocupação dos bens móveis e imóveis, o Presidente da Câmara Municipal, no prazo de 60 (sessenta) dias, através de portaria deve, regulamentar os bens objeto de cessão. Artigo 3º - A cessão pode ser por tempo certo ou indeterminado, com a condição de ser retomado os bens objetos da cessão a qualquer momento. Artigo 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Rosana, aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2002. GERALDO BONATI Presidente Publicado e registrado nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Resoluções Nº 0001-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RESOLUÇÃO Nº 001/2002 “Dispõe sobre alteração de referência do quadro de servidores do Poder Legislativo de Rosana e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Rosana aprovou, ele consoante ao artigo 45, Inciso V da L.O.M, PROMULGA a seguinte Resolução. Artigo 1º - Os cargos a seguir, passam a serem remunerados com as referencias indicadas, nos moldes estabelecidos pela Resolução nº 012/1997, de 20 de Maio de 1997 e Resolução nº 002/2000, de 04 de Abril de 2000. Ajudantes de serviços gerais da referência “04” para a referência “06”. Escriturário da referência “08” para a referência “10”. Auxiliar administrativo da referência “08” para a referência “10”. Controlador de expediente da referência “09” para a referência “10”. Artigo 2º - As despesas da presente Resolução serão suportadas pelo orçamento vigente, conforme disposição legal em vigor. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º (primeiro) de março de 2002. Câmara Municipal de Rosana, aos 02 (dois) dia do mês de Abril de 2002. GERALDO BONATI Presidente Publicado e registrado nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara