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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

11ª SESSÃO ORDINÁRIA


20/08/2018

às 20:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1573


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a interdição de vias públicas do Balneário do Município para realização das festividades da Confraternização Universal (Ano Novo) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1572


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da Lei 1536/2017, de 25/08/2017.

Lei Ordinária Nº 1571


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização especial para o Comércio Varejista e Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Município de Rosana e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1570


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, elencados nesta lei e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1569


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1568


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1565


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Classifica e atualiza o enquadramento da jornada de trabalho do Quadro de Profissionais da Saúde denominados Dentistas e Médicos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1564


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1540/2017 de 25/08/2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1563


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1539/2017 de 25/08/2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1562


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do "Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregados e Frentes de Trabalho Temporário" e da outras providências.