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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

11ª SESSÃO ORDINÁRIA


20/08/2018

às 20:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1417


Data Inicial:

19/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A remuneração dos plantões medicos e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1416


Data Inicial:

27/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte aos alunos que especifica de curso universitario e tecnico

Lei Ordinária Nº 1415


Data Inicial:

27/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1413/2013 de 20/12/2013

Lei Ordinária Nº 1414


Data Inicial:

27/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação com a Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho-UNESP,