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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

11ª SESSÃO ORDINÁRIA


20/08/2018

às 20:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1404/2013


Data Inicial:

19/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui Ponto Facultativo ns repartições publicas do municipio de rosana no dia 20 de novembro dia da consciencia negra

Lei Ordinária Nº 1403/2013


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

altera metas e valores ao PPA 2010/2013 e LDO para o exercicio de 2013, abre credito adicional suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1402/2013


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

institui a gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do poder legislativo e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1401/2013


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de bem publico que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1400


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre a concessão de uso onerosa de bem publico que especifica e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 1399


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

concede subvenção a entidade que especifica

Lei Ordinária Nº 1398


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o regime de diarias no ambito do poder executivo de rosana e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 1397


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a função comissionada ( FC) no quadro de pessoal do poder executivo do municipio de rosana e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1396


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municipios

Lei Ordinária Nº 1395


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui programa de recuperação fiscal-REFIS de creditos não-tributarios referente ao transporte de estudante universitario/ tecnico