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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

11ª SESSÃO ORDINÁRIA


20/08/2018

às 20:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1139-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 1138-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 1137


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 1136-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 1135


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 1134


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 1133


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 1132


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 1131


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 1130


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial