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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
  • Vereadores
    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA


06/08/2018

às 20:00 horas

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0040-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
para que evidencie esforços visando REFORMA na COZINHA do REC - Rosana Esporte Clube na cidade de Primavera/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
para que evidencie esforços visando a IMPLANTAÇÃO DE PROJETO CALÇADA ACESSÍVEL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Kleber Antonio da Silva Dan
Ementa:
para que possa providenciar a pintura de uma CICLO-FAIXA em toda a extensão da Avenida dos Barrageiros, do trevo da UNESP até a Avenida Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jorge Paulo Ferreira da Silva
Ementa:
que faça gestão no sentido de construir 01 quebra-molas na Rua Oeste, em frente ao prédio da APROMEP- Associação Pró-Menor de Primavera na cidade de Primavera
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Paulo Ferreira da Silva
Ementa:
sentido de promover o recapeamento das Ruas abaixo descritas, na cidade de Rosana: " HELIO PIMENTA; " AUREA GUTIERREZ GOODOY; " JOÃO FELIX DA SILVA; " CEIR FRANCISCA GOODOY; " SÃO PEDRO; " ZACHARIAS GORGES; " RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA; " ZORDELINO SERAFIM; " IRENE SERAGUSA OLEGÁRIO; " JOVINO DE SOUZA MATOS.
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Indicação : 0035-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONILDO DA COSTA
Ementa:
para que providencie o rebaixamento da guia de sarjeta; construção de 01(um) ponto de ônibus escolar e pintura de faixa de pedestre na Rua São Paulo nº 801, Quadra 62, em Primavera.
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Indicação : 0034-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
evidencie esforços visando a implantação de redutores de velocidade na estrada rural denominada PONTALZINHO.
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Indicação : 0033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
evidencie esforços visando a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas travessas do Conjunto Habitacional Parque Antônio Pinheiro Correa.
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Indicação : 0032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Paulo Ferreira da Silva
Ementa:
no sentido de promover o recapeamento das Ruas abaixo descritas, na cidade de Rosana: " ANTONIA CARLOTA DE SOUZA PACHÚ; " FRANCISCA MESSA GUTIERREZ; " IZAMEL CAMERO; " ELMINENTE DA COSTA; " VICENTE PLASZEWSKI; " LUIS CARLOS RIBEIRO.
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Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
evidencie esforços visando a instalação de climatizadores industriais e bebedouro industrial no CENTRO COMUNITÁRIO GERALDO ALVES MARTINS na cidade de Rosana.
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Moção
113 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao Ministério Público da Comarca de Rosana Visando Apurar a Necessidade da CESP - Companhia Energética de São Paulo de Concluir o Cumprimento das Medidas Judiciais de Reintegração de Posse em relação aos Imóveis Urbanos da Cidade de Primavera, Município de Rosana
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Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO á Manutenção de Médicos Credenciados ou de Médicos do Quadro de Servidores para Realização de Pericias Médicas na Agência do "INSS - Instituto Nacional do Seguro Social" do Município de Rosana.
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE sobre: MOÇÃO DE APOIO á solicitação dos servidores da Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo - José Gomes da Silva.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Pereira da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao REQUERIMENTO COLETIVO, que apurou o desejo da grande maioria dos assentados de nosso município em Requerer ao Governador que através de força de lei reconheça o direito do beneficiário da reforma agrária em "optar" por TD ou CDRU, como sendo sua modalidade de titulação definitiva, de forma que possam ter um direito real sobre sua propriedade.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO a solicitação das "APAE" do Estado de São Paulo para que o Governador Geraldo Alckmin atualize o valor do repasse mensal previsto na parceria mantida para o deficiente intelectual de forma que seja de no mínimo o valor praticado pelo "FUNDEB" de R$ 358,69 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) mensais.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panoram
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
REPÚDIO ao processo de Reforma da Previdência Social em curso no Congresso Nacional - PEC 287/16.
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Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à ASSPM - Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, na reivindicação pela concessão de reajuste salarial e correção da inflação junto ao Governo Estadual, nos salários dos policiais militares nos anos de 2015 e 2016.
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Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO aos objetivos do Ministério Público do Estado de São Paulo através da Promotoria de Justiça da Comarca de Rosana constante do Inquérito Civil (IC N° MP 14.0411.0000440/2015-4) quanto a necessidade de instalação de UTI para ADULTO e NEONATAL e CENTRO de HEMODIÁLISE no HOSPITAL REGIONAL DE PRIMAVERA-SP.
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO DE REPUDIO contra a iniciativa da CESP - Companhia Energética de São Paulo, de proceder as demolições no Aeroporto instalado no Distrito de Primavera, deste município de Rosana
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Regulamenta a Utilização do Plenário da Câmara Municipal de Rosana na Forma que Especifica.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI
Ementa:
Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DIEGO RICARDO DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Escritor JOABINADABE GOMES MENDES.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Processo de Cassação 004/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Filomeno de Carlos Toso.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Processo de Cassação 003/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 027/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Valdemir Santana dos Santos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Processo de Cassação 002/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Walter Gomes da Silva
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Processo de Cassação 001/2016 oriundo do Processo Administrativo nº 025/2016, referente ao Vereador CICERO SIMPLÍCIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Suspende a eficácia do Inciso II do Artigo 94, na redação dada pela Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001/2014, de 23 de abril de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Fernandes Moya Junior
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor - Sivaldo Cândido da Silva - Padre da Paróquia Nossa dos Navegantes da Cidade de Rosana - Estado de São Paulo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
589 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Kleber Antonio da Silva Dan
Ementa:
"Institui a Semana Comemorativa do Dia Internacional da Mulher no Municipal de Rosana e da Outras Providencias".
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONILDO DA COSTA
Ementa:
"Altera Dispositivo da Lei Municipal n°1336/2012, de 26/11/2012".
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1534/2017 de 23/08/2017.
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES, SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
Dispõe sobre o direito de folga dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo de Rosana.
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Projeto de Lei : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reinaldo de Oliveira
Ementa:
"Dispõe Sobre: Transparência da Convocação de Interessados".
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Projeto de Lei : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescentam os Parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1534/2017, de 23/08/2017, e altera a redação do artigo 9º da mesma Lei
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Projeto de Lei : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder auxilio alimentação aos servidores do Legislativo do Município de Rosana e dá outras providencias.
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Projeto de Lei : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
"Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Rosana da relação de medicamentos existentes, faltantes, local onde encontrar e a previsão de recebimento na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO EM 1º TURNO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a tabela nº. 02 (art. 199, Inciso I) da Lei 190/93, de 23/12/1993
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre Plano Diretor do Municipio de Rosana-SP.
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Inclui dispositivos na Lei 190/93, de 23/12/93 sobre o não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO EM 1º TURNO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Função de Professor de Apoio ao Diretor Educacional, das respectivas vagas e dá providências correlatas
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO EM 1º TURNO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 32 da Lei Complementar nº 002/1998 de 03/07/1998
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
7 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revoga o Parágrafo Único do artigo 5º da Lei Complementar nº. 46/2016, de 23/05/2016.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o índice de correção monetária adotado pelo Município para fins de atualização dos cálculos para recolhimento de tributos municipais, previsto no Código Tributário do Município de Rosana
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcelamento dos débitos ajuizados de natureza tributária e não-tributária, nos moldes que especifica
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Criação do Distrito de Primavera e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2014
Data Final:
06/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Disciplina o padrão de vencimento dos cargos de provimento efetivo integrantes do quadro do magistério municipal.
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Projeto de Lei do Executivo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autorização e Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).
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Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autorização e Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei nº. 1596/2018, de 15/05/2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera o §1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1562/2017 de 06/12/2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1449/2014 de 01/10/2014 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a transformação de cargos temporários de professor.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Institui a Câmara de Conciliação para o pagamento de precatórios, mediante a celebração de acordo.
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO".
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DESTINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL Á FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL".
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO ( Artigo 212, §1º, inciso III e artigo 383 do Regimento Interno e artigo 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal ).
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 2 Bienio
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Adiantamento e Reembolso de Despesa da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo".
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Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa 2 Bienio
Ementa:
REPOSIÇÃO DE PARTE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO
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Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA A FIRMAR COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM A VS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA PARA FORNECIMENTO DO CARTÃO VS CARD AOS SERVIDORES.
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 1 BIENIO
Ementa:
O valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal a partir de 01 de fevereiro de 2013 passa a ser de R$ 520,00(quinhentos e vinte reais
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2015
Data Final:
19/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE RECESSO DISCIPLINADO NO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0006-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Regulamenta o atendimento ao público no período de recesso disciplinado no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e artigo 139 do Regimento Interno e adota outras providências.
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Projeto de Resolução : 0005-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
21/10/2014
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO n°006/2009, de 21/05/2009 e REVOGA a RESOLUÇÃO n°004/2003, de 17/01/2003".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana".
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Fernandes Moya Junior
Ementa:
Fica suprimido o inciso "I" do parágrafo único do artigo 93 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e o Parágrafo Único do respectivo artigo, que sofreram alterações e modificações pela Emenda n°002/2006 e n°004/2009, de 19 de maio de 2009
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2013
Data Final:
18/02/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Fernandes Moya Junior
Ementa:
Projeto de Emenda para primeiro e segundo tesoureirro da Câmara Municipal.
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
para que informe através de certidão da existência ou não de parecer do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal quanto a legalidade da cobrança da taxa de iluminação pública nos locais em que existe rede elétrica e não existe o fornecimento de iluminação pública e que vem sendo cobrada indistintamente de todos,
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONILDO DA COSTA
Ementa:
para prestar a esta "CASA" as seguintes informações: - se o contrato firmado com a pessoa jurídica que realiza o serviço de limpeza na Cidade de Primavera, ao que consta a Empresa BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇO L.T.D.A., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 85.431.161/0001-92, com endereço atual à Rua Deputado Fernando Ferrari, n°436, Jardim Bancários, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, CEP- 86.062-030, tel.0**43-3024-4882
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agenor Davi da Silva, Angelo Aparecido de Andrade , Edilson da Silva Santana, Genilton Francisco de Paula, Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos, Gleison Junior simão de santana Toso, Jorge Paulo Ferreira da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Reinaldo de Oliveira, RONILDO DA COSTA , Wilson Pereira da Silva
Ementa:
solicitação ao Executivo Municipal sobre informações referente ao PISO NACIONAL DOS PROFESSORES, da Rede Pública de Ensino do município de Rosana.
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Kleber Antonio da Silva Dan
Ementa:
rsolicitação de informação referente a prestação de contas CCI- CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO referente ao ano de 2017.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Kleber Antonio da Silva Dan
Ementa:
solicitação de informação ou esclarecimento referente ao sistema de abastecimento dos veículos do município de Rosana.
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Requerimento : 0033-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 040/2017 de autoria do Executivo Municipal.
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Requerimento : 0012-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 de autoria do Executivo Municipal.
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Requerimento : 0011-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Executivo Municipal.
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Requerimento : 0011-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
solicitação de informação ou esclarecimento e, eventual providência a "ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
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Requerimento : 0010-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agenor Davi da Silva
Ementa:
para ser destinado a todos os pescadores do Município de Rosana, uma cesta básica mensal durante todo período de defeso a pesca que inicia normalmente no mês de novembro de cada ano e se estende até final do mês de fevereiro do ano seguinte e nos demais outros períodos que vier a ser instituídos pelos órgão competentes
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0016-2010

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Concede subvenção à entidade que específica.
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Substitutivo : 0015-2010

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Substitutivo : 0014-2010

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Regulamenta a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Rosana.
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Substitutivo : 0012-2010

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ação que especifica.
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Substitutivo : 0011-2010

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA(s), no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
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Substitutivo : 0010-2010

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.
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Substitutivo : 0009-2010

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direito do Idoso no Município de Rosana, Estado de São Paulo.
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Substitutivo : 0008-2010

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.
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Substitutivo : 0007-2010

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Rosana – Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Substitutivo : 0005-2010

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar os “bens móveis inservíveis” que especifica.
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Veto
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao autógrafo de Lei 007/2013, oriundo do Projeto de Lei 003/2013 de autoria da Mesa da Câmara MunicipAL
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Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
18/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0004-2010

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
03/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 012/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 006/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDAIR GARCIA DOS REIS.
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Veto : 0003-2010

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
23/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 001/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 001/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Veto : 0002-2010

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
21/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 101/2009, Oriundo do Projto de Lei nº 061/2009, de autoria do Executivo Municipal e emendado pelo Legislativo
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
21/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
Vetar integralmente ao autógrafo de Lei nº 093/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 043/2009, de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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