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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA


06/08/2018

às 20:00 horas

Busca avançada para Legislação

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De
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1603

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Disciplina o padrão de vencimento dos cargos de provimento efetivo integrantes do quadro do magistério municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1601

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autorização e Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1600

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei nº. 1596/2018, de 15/05/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1599

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo Municipal
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1449/2014 de 01/10/2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1597

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo Municipal
Ementa:
Altera o §1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1562/2017 de 06/12/2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1596

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1595

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo Municipal
Ementa:
Institui a Câmara de Conciliação para o pagamento de precatórios, mediante a celebração de acordo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1592

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Regulamenta a cessão de uso de bem público, utilização e funcionamento do Centro Comercial para vendedores ambulantes e Praça de Alimentação, CAMELÓDROMO e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1591

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercício de 2018, abre crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1590

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a interdição de vias públicas do Balneário do Município para realização de eventos do Calendário Anual e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:52

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga o Parágrafo Único do artigo 5º da Lei Complementar nº. 46/2016, de 23/05/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:040/2014

Data:
09/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:039/2014

Data:
09/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:038/2014

Data:
09/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:041

Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Plano Diretor do Municipio de Rosana-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:034-2012

Data:
03/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reenquadramento dos vencimentos dos ocupantes de empregos e funções docentes, extingue funções que especifica e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0033-2011

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0032-2011

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0031-2011

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0030-2011

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0034

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001/2017

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
destinação e transferencia de bem móvel à Fazenda Pública Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0033

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2016

Data:
23/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2 Bienio
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Adiantamento e Reembolso de Despesa da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0032

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REPOSIÇÃO A TITULO DE REVISÃO GERAL DE PARTE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0029

Data:
06/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA A FIRMAR COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM A VS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA PARA FORNECIMENTO DO CARTÃO VS CARD AOS SERVIDORES
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Resoluções:0028

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 1 BIENIO
Ementa:
O valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal a partir de 01 de fevereiro de 2013 passa a ser de R$ 520,00(quinhentos e vinte reais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0027

Data:
24/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 1 BIENIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE RECESSO DISCIPLINADO NO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0026

Data:
22/10/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 1 BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE "ASSESSOR PARLAMENTAR I" e "ASSESSOR PARLAMENTAR II" INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0025

Data:
06/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 1 BIENIO
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA DE VALORES ATRASADOS RELATIVOS A AUXILIO ALIMENTAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 1354/2013) DEVIDOS A FUNCIONÁRIO AFASTADO POR MOTIVO CARACTERIZADO DE ACIDENTE DO TRABALHO".
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0033

Data:
07/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0032

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Processo de Cassação 004/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Filomeno de Carlos Toso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0031

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Processo de Cassação 003/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 027/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Valdemir Santana dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0030

Data:
29/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Processo de Cassação 002/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Walter Gomes da Silva
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0029

Data:
28/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Processo de Cassação 001/2016 oriundo do Processo Administrativo nº 025/2016, referente ao Vereador CICERO SIMPLÍCIO.
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Decreto Legislativo:0028

Data:
19/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-0002041/026/12, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2012,
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Decreto Legislativo:027

Data:
26/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o Valor do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2013/2016 em Razão da Declaração de Inconstitucionalidade Parcial da Lei Municipal n° 1.307/2012, de 27/03/2012
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Decreto Legislativo:0026

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Suspende a eficácia do Inciso II do Artigo 94, na redação dada pela Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001/2014, de 23 de abril de 2014.
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Decreto Legislativo:0025

Data:
10/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002980/026/10, Favorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2010, quando era Prefeita Municipal, a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira, pelo período de 01/01/2010 à 31/12/2010.
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Decreto Legislativo:0024

Data:
10/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 000582/026/09, Favorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2009, quando era Prefeita Municipal, a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira, pelo período de 01/01/2009 à 31/12/2009
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:001/2016

Data:
20/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0015

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O artigo 27 e o inciso XV do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo passam a ter a seguinte redação:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0014

Data:
23/04/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001-2014

Data:
22/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002/2013

Data:
23/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta incisos ao parágrafo 6º do artigo 25 da LOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001/2013

Data:
22/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Agenor Rosa de Souza ,Cicero Simplicio,Adão Ramos Vieira ,Filomeno de Carlos Toso ,Jose Roberto dos Santos,Marli Soares Keller ,Roberto Fernandes Moya Junior,Ronildo da Costa,Valdemir Santana dos Santos,Walter Gomes da SIlva,Angelo Aparecido de Andrade
Ementa:
Projeto de Emenda para primeiro e segundo tesoureirro da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:1594

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Kleber Antonio da Silva Dan
Ementa:
"Institui a Semana Comemorativa do Dia Internacional da Mulher no Municipal de Rosana e da Outras Providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1593

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
RONILDO DA COSTA
Ementa:
"Altera Dispositivo da Lei Municipal n°1336/2012, de 26/11/2012".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1588

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1584

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1534/2017 de 23/08/2017.
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Decreto Municipal
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