Portaria Nº 0044-2020

Ementa:

fixar o cumprimento de jornada reduzida de servidores e consequentemente horário reduzido de todos os setores do Poder Legislativo Municipal das 07:00 às 11:00 horas entre o dia 06(seis) do mês de dezembro de 2020 ao dia 14(quatorze) do mês de fevereiro de 2021, nos termos da Resolução n°01/2015, de 22 de fevereiro de 2015;

Portaria Nº 0043-2020

Ementa:

Suspender temporariamente o atendimento pelo Departamento Jurídico desta Casa de Leis a fim de respeitar as medidas de saúde pública para contenção à propagação da COVID-19 regulamentadas nos Decreto Estadual e Municipal

Portaria Nº 0042-2020

Ementa:

Conceder uma diária ao Vereador GENILTON FRANCISCO DE PAULA

Portaria Nº 0041-2020

Ementa:

Decretar Luto Oficial por 3 dias no Poder Legislativo em razão do falecimento do servidor Emerson Gonçalves Pereira

Portaria Nº 0040-2020

Ementa:

Em virtude do falecimento do Servidor Comissionado Senhor ÉMERSON GONÇALVES PEREIRA, o qual ocupava o cargo de Assessor Parlamentar II no dia 13/11/2010, nomear o Senhor LUCAS LOURENÇO DA SILVA, portador do RG nº 460407041-SSP/SP e CPF Nº 355.663.328/03 a partir do dia 16/11/2020 para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar II, cargo comissionado, exercendo as atribuições e atividades disciplinadas e constantes do anexo IV da Lei Municipal nº 1424/2014.

Portaria Nº 0039-2020

Ementa:

Conceder 20 (vinte) dias de férias à servidora efetiva CARMEM LÚCIA CASTRO FRANCISCO, Assistente de departamento Jurídico, referente ao período aquisitivo 11/11/2019 a 10/11/2020 com início a partir do dia 11(onze) de novembro de 2020

Portaria Nº 0038-2020

Ementa:

conceder ponto facultativo na camara municipal de rosana

Portaria Nº 0037-2020

Ementa:

Nomear a servidora ANA LUCIA FEITOSA, portadora do RG nº 29.751.359-X-SSP/SP, Assessor Parlamentar II, responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Rosana a partir de 14/09/2020

Portaria Nº 0036-2020

Ementa:

Nomear a servidora ANA LUCIA FEITOSA, portadora do RG nº 29.751.359-X-SSP/SP para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar II a partir da data de 14/09/2020

Portaria Nº 0035-2020

Ementa:

Exonerar o servidor SIDNEI APARECIDO REYES, portador do RG nº 7393392-7-SSP/PR do cargo de Assessor Parlamentar II na data de 01/09/2020,