Portaria Nº 0046-2016

Ementa:

conceder ponto facultativo aos servidores do Poder Legislativo no dia 19 de dezembro de 2016; b- determinar que todos os servidores do Poder Legislativo devem comparecer ao serviço no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2017 a partir das 08:00(oito) horas e permanecer até o encerramento da posse dos novos eleitos e demais atividades legislativas;

Portaria Nº 0045-2016

Ementa:

Exonerar o Senhor ANDERSON MAIA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Câmara a partir do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2016.

Portaria Nº 0043-2016

Ementa:

Exonerar o Senhor LINDOMAR MONTEMOR do cargo de Assessor Parlamentar II a partir do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2016.

Portaria Nº 0042-2016

Ementa:

CONCEDER 20 (vinte) dias de férias à servidora DIRCE CÂNDIDO SOUZA LEAL, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2016 com início a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2017 com retorno previsto para 23 de janeiro de 2017.

Portaria Nº 0041-2016

Ementa:

CONCEDER 20 (vinte) dias de férias ao servidor DAVISON RAMOS DE ALMEIDA, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016 com início a partir do dia 09 (nove) de janeiro de 2017 com retorno previsto para 30 de janeiro de 2017.

Portaria Nº 0040-2016

Ementa:

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor ALAN PATRICK RIBEIRO CORREA, referente ao período aquisitivo de 20/03/2015 a 19/03/2016 com início a partir do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2016 com retorno previsto para 16 de dezembro de 2016.

Portaria Nº 0039-2016

Ementa:

a) Deferir Ponto Facultativo aos servidores do Poder Legislativo Municipal nos dias 03 e 04 de outubro do ano em curso.

Portaria Nº 0038-2016

Ementa:

Cancelar os efeitos da portaria nº 023/2016 de 03/05/2016 e conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 31/08/2014 a partir do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2016 com retorno previsto para 13 (treze) de outubro de 2016.

Portaria Nº 0037-2016

Ementa:

Constituir a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Rosana, pelos seguintes servidores: PEDRO DIAS FILHO- Presidente ANDRÉIA DA SILVA NOVELA- Secretário PAULO SERGIO DE ARAÚJO- Membro MARIA LUCIA RIBEIRO- Suplente

Portaria Nº 0036-2016

Ementa:

determinar ao Departamento de Contabilidade que fica autorizado o pagamento da primeira parcela do abono de natal a partir do mês de junho de cada ano a qualquer servidor de seu quadro que o requerer por escrito, existindo disponibilidade financeira, caso não tenha ocorrido eventual interrupção do contrato de trabalho, com ressalva aos casos de recebimento antecipado que deve ser respeitado a previsão já existente;