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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Portarias

Portaria Nº 0054-2007


Data:

30/12/2007

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelecer o horário de expediente da Câmara Municipal no período de 05 de dezembro de 2007 a 15 de fevereiro de 2008 das 08:00 às 11:00 horas, para atendimento ao público, e das 13:00 às 17:00 horas, para funcionamento interno, conforme as necessidades administrativas.

Portaria Nº 0053-2007


Data:

26/11/2007

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03.

Portaria Nº 0052-2007


Data:

26/11/2007

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Servidor ANTÔNIO OSMARIO DA COSTA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03.

Portaria Nº 0051-2007


Data:

26/11/2007

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03.

Portaria Nº 0050-2007


Data:

09/11/2007

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03.

Portaria Nº 0049-2007


Data:

09/11/2007

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Servidor ANTÔNIO OSMARIO DA COSTA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03.

Portaria Nº 0048-2007


Data:

09/11/2007

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03.

Portaria Nº 0047-2007


Data:

09/11/2007

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Determinar ao departamento pessoal e de contabilidade que o pagamento de horas extra será paga aos servidores designados e departamento mencionados, que forem ocupantes de cargo ou emprego público efetivo de natureza permanente, a participar das Sessões Ordinárias e Extraordinárias. I - será pago 04(quatro) horas extras, para cada Sessão Ordinária realizada e para as Sessões Extraordinárias, será apuradas conforme constar da ata o tempo de sua duração. Artigo 2º. São designados para as Sessões Ordinárias e Sessões Extraordinárias, os seguinte servidores e departamento: a) Maria Lucia de Souza Ribeiro, Dirce Candido Souza Leal, Andréia da Silva Novela, José Francisco dos Santos; b) todos servidores do departamento jurídico. Parágrafo Único. Aos servidores constantes das alíneas “a” e “b”, deste artigo, não será pago, por nenhuma outra justificativa qualquer outra hora extra. Artigo 3º. Aos demais servidores ocupantes de cargo ou emprego público efetivo de natureza permanente, só será pago eventual horas extraordinárias, comprovada por anotação em cartão de ponto eletrônico ou mecânico, desde que sua realização foi anteriormente autorizada pelo Presidente ou Diretor de Câmara. Artigo 4º. Todas as portarias administrativas de concessão de férias, serão publicadas no jornal responsável pela publicação dos atos desta edilidade. Artigo 5º. O departamento pessoal deve publicar todas portarias administrativas de concessão de férias, inclusive nos casos de servidor que receber férias e não as gozar no mês da concessão por algum motivo justificado, devendo a portaria mencionar em que período serão gozadas, só sendo permitido tal procedimento se ocorrer requerimento escrito do servidor devidamente fundamentado. Artigo 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se integralmente as Portaria n.º 041/2007 de 03/08/2007 e Portaria n.º46/2007, de 03/09/2007 e, demais disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01/11/2007. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, aos 09 (nove) dias do mês de novembro do ano de 2.007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS PRESIDENTE Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO DIRETOR DE CÂMARA

Portaria Nº 0045-2007


Data:

31/08/2007

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º- Ficam Nomeados para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Rosana, criada pela Portaria Administrativa 006/2007 de 23/01/2007, os seguintes funcionários:

Portaria Nº 0044-2007


Data:

31/08/2007

Legislatura:

2005 - 2008

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Comunicar que não haverá expediente aberto ao público na Câmara Municipal de Rosana neste dia 31 de agosto de 2007, no período das 13:00 as 17:00 horas, mantendo-o apenas internamente.