Portaria Nº 0053-2006

Ementa:

Estabelecer o horário de expediente da Câmara Municipal no período de 06 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2006 das 08:00 às 11:00 horas, para atendimento ao público, e das 13:00 às 15:00 horas, para funcionamento interno, conforme as necessidades administrativas.

Portaria Nº 0052-2006

Ementa:

CONCEDER férias a servidora MARIA LUCIA DE SOUZA RIBEIRO, a partir do dia 04 (quatro) de novembro de 2006, por período de vinte dias.

Portaria Nº 0051-2006

Ementa:

Conceder ponto facultativo aos servidores do Poder Legislativo no dia 28 de novembro de 2006, estabelecendo para este dia tão somente conforme a necessidade, serviços internos.

Portaria Nº 0050-2006

Ementa:

CONCEDER férias ao servidor PAULO DE SOUZA OLIVEIRA, a partir do dia 06 (seis) de novembro de 2006, por período de vinte dias.

Portaria Nº 0049-2006

Ementa:

CONCEDER férias ao servidor WILSON CALDEIRA MUNHÓS, a partir do dia 09 (nove) de outubro de 2006, por período de vinte dias.

Portaria Nº 0048-2006

Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Servidor ANTÔNIO OSMARIO DA COSTA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03.

Portaria Nº 0047-2006

Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO ao Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO, nos termos da Lei Municipal 270/95 e Resolução 004/2003, para cobrir despesas de viagem a ser realizada até a cidade de São Paulo, Capital.

Portaria Nº 0046-2006

Ementa:

PORTARIA ADMINISTRATIVA 046/2006 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo legal de férias, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de Maio de 1943, especificamente artigos 129 e seguintes, diante das atribuições conferidas ao Presidente, no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias ao servidor DIVINO MARINHO GOUVEA, a partir do dia 02 (dois) de outubro de 2006, por período de vinte dias. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. PEDRO DIAS FILHO Diretor de Câmara

Portaria Nº 0045-2006

Ementa:

Que, a Câmara Municipal permanecerá fechada para atendimento ao Público enquanto perdurar a realização da 13ª Sessão Extraordinária e, diante da deliberação plenária aprovada no início da sessão, devendo ter acesso às dependências da Câmara Municipal e permanecer no recinto interno somente os funcionários, Vereadores, defensores, denunciado, policiais civis e militares e autoridades do poder judiciário. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. PEDRO DIAS FILHO Diretor de Câmara

Portaria Nº 0044-2006

Ementa:

CONSIDERANDO que o requerimento apresentado pelo Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS no qual informa a necessidade de estar na Cidade de São Paulo - Capital e Brasília - DF, para tratar assuntos de interesse do Município de Rosana.