Portaria Nº 0082-2003

Ementa:

Estabelecer o horário de expediente da Câmara Municipal no período de 09 de dezembro de 2003 a 31 de janeiro de 2004 das 08:00 às 11:00 horas, para atendimento ao público, e das 13:00 às 15:00 horas, para funcionamento interno. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 05 (cinco) dias do mês de Dezembro de 2003. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Portaria Nº 0081-2003

Ementa:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO foi criado no quadro de servidores 01 (um) cargo de Assessor de Departamento de Contabilidade de natureza em comissão e de livre nomeação conforme menciona o artigo 3º da Resolução 013/2003 de 02(dois) de dezembro de 2003 (dois mil e três), R E S O L V E nomear o servidor ALAN PATRICK RIBEIRO CORRÊA, portador do Rg nº 30.583.485-X E CPF Nº 287.085.008/51, na função de Assessor de Departamento de Contabilidade, cargo em comissão nos temos da resolução 013/2003, de 02 (dois) de dezembro de 2003 (dois mil e três), a partir de 01(um) de dezembro de 2003. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2003. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Portaria Nº 0080-2003

Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao servidor ANTONIO OSMARIO DA COSTA para cobrir despesas, nos termos da Lei Municipal 270/95 e Resolução 004/2003. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2003. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Portaria Nº 0079-2003

Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, que será realizada pelo Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO, nos termos da Lei Municipal 270/95 e Resolução 004/2003. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2003. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Portaria Nº 0078-2003

Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, que será realizada pelo Vereador VALDIR FERREIRA DE FREITAS, nos termos da Lei Municipal 270/95 e Resolução 004/2003. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2003. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Portaria Nº 0077-2003

Ementa:

CONSIDERANDO que no dia 18 (dezoito) de março de 2003 (dois mil e três) através da resolução 006/2003, ficou criado no quadro de servidores 02 (dois) cargos de assessor parlamentar; CONSIDERANDO que desde o dia 07 de outubro de 2003, um dos cargos passou a ser ocupado pelo Senhor WILSON CALDEIRA MUNHÓZ, que desde então vem exercendo regularmente suas funções, R E S O L V E nomear WILSON CALDEIRA MUNHÓS, Rg. 30.583.361-3 SSP/SP e CIC. 275.588.918-76, na função de Assessor parlamentar da Presidência, cargo em comissão nos temos da resolução 006/2003, de 18 (dezoito) de março de 2003 (dois mil e três), a partir de 07(sete) de Outubro de 2003. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2003. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Portaria Nº 0076-2003

Ementa:

E nomear ANTONIO OSMARIO DA COSTA, Rg. 17.693.149-ssp.Sp e CIC. 103.429.258-73, na função de Assessor parlamentar da Presidência, cargo em comissão nos temos da resolução 006/2003, de 18 (dezoito) de março de 2003 (dois mil e três), retroagindo seus efeitos a 1º (primeiro) de abril de 2003 (dois mil e três). C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2003. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Portaria Nº 0075-2003

Ementa:

conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, que será realizada pelo Servidor ANTONIO OSMÁRIO DA COSTA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2003. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Portaria Nº 0074-2003

Ementa:

Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, que será realizada pelo Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO, nos termos da Lei Municipal 270/95 e Resolução 004/2003. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2003. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara

Portaria Nº 0073-2003

Ementa:

conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, que será realizada pelo Servidor ALAN PATRICK RIBEIRO CORRÊA (Auxiliar Administrativo), nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2003. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara