Requerimento Nº 0020-2021

Ementa:

o porquê de ainda os professores municipais não foram contemplados com os benefícios da Lei Complementar nº 017/2006, de 06/09/2006 que estabeleceu o Sistema de Evolução Funcional e o respectivo Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Rosana e se existe por parte deste Executivo Municipal, a intenção de se tomar alguma providência para resolver essa questão.

Requerimento Nº 0013-2021

Ementa:

pedido de providencias ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo João Dória e o respectivo Secretário de Saúde Doutor Jean Gorinchteyn para viabilizar o aumento do repasse mensal de verbas ao Hospital da Cidade de Primavera, em razão dos seguintes motivos

Requerimento Nº 0012-2021

Ementa:

enviar a este Poder Legislativo, Projeto de Lei para normatizar e regulamentar a atividade de transporte de passageiros sejam eles turistas ou não no modal aquaviário que existir em qualquer extensão do Município de Rosana e de toda e qualquer forma de navegação e atividade aquática envolvendo pessoas que tenha finalidade lucrativa

Requerimento Nº 0007-2021

Ementa:

pedido de providencias e informação a Agência Nacional de Telecomunicações

Requerimento Nº 0005-2021

Ementa:

informar a este Poder Legislativo, quais as providências que estão sendo tomadas referentes às Indicações que foram aprovadas em plenário pelos vereadores e encaminhadas a este Poder Executivo.

Requerimento Nº 0002-2021

Ementa:

solicitação de informação através de certidão ou documento equivalente a CESP - Companhia Energética de São Paulo

Requerimento Nº 0006-2019

Ementa:

com a finalidade de interceder junto a Reitoria da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", para manter todos os cursos universitários existentes junto ao "Campus Experimental de Rosana" e ainda efetivar a abertura de novos cursos.

Requerimento Nº 0003-2018

Ementa:

solicitação ao Executivo Municipal sobre informações referente ao PISO NACIONAL DOS PROFESSORES, da Rede Pública de Ensino do município de Rosana.

Requerimento Nº 0008-2017

Ementa:

solicitando que gerencie a questão no âmbito do Executivo Municipal, bem como a Superintendência e a Divisão Regional de Presidente Prudente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Requerimento Nº 0004-2014

Ementa:

para tomada das providencias necessárias em sentido de urgenciar o inicio das obras de água e esgoto, antecipando o projeto já estabelecido, no Bairro Campinho.