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  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Vereador

Marcelo Aguiar Cavalheiro - PSDB
Dados do Vereador(a)
Nome Marcelo Aguiar Cavalheiro
Partido PSDB
Votos 305
Aniversário 30-11
Cargos
  • MESA DIRETORA2021/2022
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 1º SECRETÁRIO
Contato:
Email:
Telefone do Gabinete:
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Proposições

Requerimentos

Requerimento Nº 0020-2022


Data Inicial:

26/07/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

Secretário do Meio Ambiente para informar através de certidão à atual tramitação e andamento das oficinas que estão sendo realizadas para criação da "AP - Municipal" diante da previsão constante da Lei Federal n°.14.285/2021, de 29/12/2021 que alterou a Lei Federal n°.12.651/2012, de 25/05/2012; do atual andamento de Revisão do Plano Diretor Municipal instituído pela Lei Complementar Municipal n°.47/2016, de 23/05/2016 por imposição lógica para a implantação e criação da "AP - Municipal" e ainda esclarecimentos da eventual existência de motivos relevantes ou entraves legais que estão impedindo o Município de Rosana em apresentar "Projeto de Lei" a esta "CASA" visando alterar o perímetro urbano e em deferir autorizações para viabilizar a implantação dos condomínios tanto no perímetro urbano como nas áreas consideradas como de expansão do perímetro urbano delimitado na Lei Complementar Municipal n°.47/2016, de 23/05/2016.

Requerimento Nº 0019-2022


Data Inicial:

26/07/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

solicitação de informação ao Prefeito Municipal - Excelentíssimo Senhor Sílvio Gabriel e ao Secretário do Transporte quanto aos motivos e justificativas de ter suspendido o transporte dos servidores públicos que trabalham em área rural do Município de Rosana principalmente nos assentamentos e glebas mesmo existindo a continuidade do veiculo que fazia o percurso a serviço do município.

Requerimento Nº 0016-2022


Data Inicial:

31/05/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

se há alguma empresa autorizada ou vencedor de procedimento licitatório pelo transporte de pessoas de Rosana para Primavera

Requerimento Nº 0015-2022


Data Inicial:

27/05/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

solicitação de informações ao Prefeito Municipal - Excelentíssimo Senhor SÍLVIO GABRIEL referente ao Veículo modelo Etios, Placa FOG-3543 de posse do Executivo Municipal

Requerimento Nº 0013-2022


Data Inicial:

13/05/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

informação ao Prefeito Municipal - Excelentíssimo Senhor Sílvio Gabriel dos motivos de não estar sendo cumprido até a presente data, a determinação constante do §8° do artigo 8° da Lei Federal Complementar n°.173/2020, de 27/05/2020

Requerimento Nº 0012-2022


Data Inicial:

09/05/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

com a finalidade de notificar os proprietários para providências ou o próprio Município realizar uma limpeza em todos os terrenos vazios e baldios localizados na Cidade de Rosana e Primavera com o fim de evitar a proliferação da dengue e demais insetos peçonhentos e ainda da categoria dos artrópodes, principalmente escorpiões.

Requerimento Nº 0007-2022


Data Inicial:

30/03/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

para responder através de CERTIDÃO qual o valor total arrecadado no ano de 2021 a titulo de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública instituído pela Lei Municipal n°.1489/2015, de 17/12/2015;

Requerimento Nº 0003-2022


Data Inicial:

04/03/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

responder através de certidão o destino e como foi gasto o valor pertinente á devolução do saldo do duodécimo devolvido pela Câmara Municipal de Rosana no final do ano de 2021 no montante de R$ 784.599,74(setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), especificando os valores gastos de forma detalhada.

Requerimento Nº 0020-2021


Data Inicial:

26/11/2021

Situação

-

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

o porquê de ainda os professores municipais não foram contemplados com os benefícios da Lei Complementar nº 017/2006, de 06/09/2006 que estabeleceu o Sistema de Evolução Funcional e o respectivo Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Rosana e se existe por parte deste Executivo Municipal, a intenção de se tomar alguma providência para resolver essa questão.

Requerimento Nº 0019-2021


Data Inicial:

19/11/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

através de certidão, nela informando o nome, cargo e função de servidor que seja eventualmente cônjuge, companheiro/companheira ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e nas demais previsões constantes do inciso "V" e alínea "a" do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal.