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| Dados do Vereador(a) | |
|---|---|
| Nome | Marcelo Aguiar Cavalheiro |
| Partido | PSDB |
| Votos | 305 |
| Aniversário | 30-11 |
| Cargos |
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| Contato: |
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| Email: |
| Telefone do Gabinete: |
| Clique aqui para entrar em contato. |
Projeto de Lei Nº 0018-2021Data Inicial:16/09/2021SituaçãoAPROVADOAutor:Marcelo Aguiar CavalheiroArquivo:Ementa:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA o HOSPITAL ESTADUAL PORTO PRIMAVERA com o nome empresarial - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o n° 53.221.255/0028-60 |
Projeto de Lei Nº 0012-2021Data Inicial:05/07/2021SituaçãoAPROVADOAutor:Marcelo Aguiar CavalheiroArquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: O Reconhecimento da Prática de Atividades Física e do Exercício Físico, em todas as modalidades como essenciais no Município de Rosana |
Projeto de Lei Nº 0011-2021Data Inicial:05/07/2021SituaçãoAPROVADOAutor:Marcelo Aguiar CavalheiroArquivo:Ementa:Renomeia o CENTRO ESPORTIVO DA PONTAL em Rosana-SP. |
Projeto de Lei Nº 0010-2021Data Inicial:14/06/2021SituaçãoAPROVADOAutor:Marcelo Aguiar CavalheiroArquivo:Ementa:Em homenagem à pessoa do Ex- servidor público da Prefeitura Municipal de Rosana Senhor JOÃO PEDRO DIAS, o local denominado de Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, passa a ser renomeado de "GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO PEDRO DIAS". |
Projeto de Lei Nº 0008-2021Data Inicial:27/05/2021SituaçãoAPROVADOAutor:Marcelo Aguiar CavalheiroArquivo:Ementa:Regularização de Construções no Perímetro Urbano do Município". |
Projeto de Lei Nº 0007-2021Data Inicial:10/05/2021SituaçãoAPROVADOAutor:Marcelo Aguiar CavalheiroArquivo:Ementa:fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de Serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Rosana e dá outras providências |
Projeto de Lei Nº 0005-2021Data Inicial:27/04/2021SituaçãoAPROVADOAutor:Marcelo Aguiar CavalheiroArquivo:Ementa:Dispõe sobre: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A associação (ROSANA ATLÉTICO CLUBE)". |
Projeto de Lei Nº 0002-2021Data Inicial:08/02/2021SituaçãoAPROVADOAutor:Marcelo Aguiar CavalheiroArquivo:Ementa:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido e dá outras providências. |
