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  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Vereador

Marcelo Aguiar Cavalheiro - PSDB
Dados do Vereador(a)
Nome Marcelo Aguiar Cavalheiro
Partido PSDB
Votos 305
Aniversário 30-11
Cargos
  • MESA DIRETORA2021/2022
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 1º SECRETÁRIO
Contato:
Email:
Telefone do Gabinete:
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Proposições

Projetos

Projeto de Lei Nº 0018-2021


Data Inicial:

16/09/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA o HOSPITAL ESTADUAL PORTO PRIMAVERA com o nome empresarial - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o n° 53.221.255/0028-60

Projeto de Lei Nº 0012-2021


Data Inicial:

05/07/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: O Reconhecimento da Prática de Atividades Física e do Exercício Físico, em todas as modalidades como essenciais no Município de Rosana

Projeto de Lei Nº 0011-2021


Data Inicial:

05/07/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

Renomeia o CENTRO ESPORTIVO DA PONTAL em Rosana-SP.

Projeto de Lei Nº 0010-2021


Data Inicial:

14/06/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

Em homenagem à pessoa do Ex- servidor público da Prefeitura Municipal de Rosana Senhor JOÃO PEDRO DIAS, o local denominado de Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, passa a ser renomeado de "GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO PEDRO DIAS".

Projeto de Lei Nº 0008-2021


Data Inicial:

27/05/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

Regularização de Construções no Perímetro Urbano do Município".

Projeto de Lei Nº 0007-2021


Data Inicial:

10/05/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de Serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Rosana e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0005-2021


Data Inicial:

27/04/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A associação (ROSANA ATLÉTICO CLUBE)".

Projeto de Lei Nº 0002-2021


Data Inicial:

08/02/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Arquivo:


Ementa:

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido e dá outras providências.