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  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Vereador

Edilson Manoel de Santana - REPUBLICANOS
Dados do Vereador(a)
Nome Edilson Manoel de Santana
Nome Parlamentar Cowboy
Partido REPUBLICANOS
Votos 199
Aniversário 30-11
Cargos
  • MESA DIRETORA2021/2022
Contato:
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Proposições

Requerimentos

Requerimento Nº 0020-2022


Data Inicial:

26/07/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Edilson Manoel de Santana

Arquivo:


Ementa:

Secretário do Meio Ambiente para informar através de certidão à atual tramitação e andamento das oficinas que estão sendo realizadas para criação da "AP - Municipal" diante da previsão constante da Lei Federal n°.14.285/2021, de 29/12/2021 que alterou a Lei Federal n°.12.651/2012, de 25/05/2012; do atual andamento de Revisão do Plano Diretor Municipal instituído pela Lei Complementar Municipal n°.47/2016, de 23/05/2016 por imposição lógica para a implantação e criação da "AP - Municipal" e ainda esclarecimentos da eventual existência de motivos relevantes ou entraves legais que estão impedindo o Município de Rosana em apresentar "Projeto de Lei" a esta "CASA" visando alterar o perímetro urbano e em deferir autorizações para viabilizar a implantação dos condomínios tanto no perímetro urbano como nas áreas consideradas como de expansão do perímetro urbano delimitado na Lei Complementar Municipal n°.47/2016, de 23/05/2016.

Requerimento Nº 0012-2022


Data Inicial:

09/05/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Edilson Manoel de Santana

Arquivo:


Ementa:

com a finalidade de notificar os proprietários para providências ou o próprio Município realizar uma limpeza em todos os terrenos vazios e baldios localizados na Cidade de Rosana e Primavera com o fim de evitar a proliferação da dengue e demais insetos peçonhentos e ainda da categoria dos artrópodes, principalmente escorpiões.

Requerimento Nº 0020-2021


Data Inicial:

26/11/2021

Situação

-

Autor:

Edilson Manoel de Santana

Arquivo:


Ementa:

o porquê de ainda os professores municipais não foram contemplados com os benefícios da Lei Complementar nº 017/2006, de 06/09/2006 que estabeleceu o Sistema de Evolução Funcional e o respectivo Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Rosana e se existe por parte deste Executivo Municipal, a intenção de se tomar alguma providência para resolver essa questão.

Requerimento Nº 0012-2021


Data Inicial:

13/09/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Edilson Manoel de Santana

Arquivo:


Ementa:

enviar a este Poder Legislativo, Projeto de Lei para normatizar e regulamentar a atividade de transporte de passageiros sejam eles turistas ou não no modal aquaviário que existir em qualquer extensão do Município de Rosana e de toda e qualquer forma de navegação e atividade aquática envolvendo pessoas que tenha finalidade lucrativa

Requerimento Nº 0007-2021


Data Inicial:

01/06/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Edilson Manoel de Santana

Arquivo:


Ementa:

pedido de providencias e informação a Agência Nacional de Telecomunicações

Requerimento Nº 0005-2021


Data Inicial:

28/04/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Edilson Manoel de Santana

Arquivo:


Ementa:

informar a este Poder Legislativo, quais as providências que estão sendo tomadas referentes às Indicações que foram aprovadas em plenário pelos vereadores e encaminhadas a este Poder Executivo.

Requerimento Nº 0002-2021


Data Inicial:

09/03/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Edilson Manoel de Santana

Arquivo:


Ementa:

solicitação de informação através de certidão ou documento equivalente a CESP - Companhia Energética de São Paulo