Dados do Vereador(a) | |
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Nome | Edilson Manoel de Santana |
Nome Parlamentar | Cowboy |
Partido | REPUBLICANOS |
Votos | 199 |
Aniversário | 30-11 |
Cargos |
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Contato: |
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Telefone do Gabinete: |
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Requerimento Nº 0038-2023Data Inicial:18/05/2023SituaçãoAPROVADOAutor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:que prestem informações acerca do aditamento do contrato de manutenção dos serviços da Balança Rodoviária instalada na Rodovia Arlindo Bétio (SP 613) no Município de Rosana. |
Requerimento Nº 0028-2023Data Inicial:03/04/2023SituaçãoAPROVADOAutor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:para que envie a esta Casa de Leis, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1470/2015 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO DA DENGUE E FEBRE CHIKUNGUNYA E PREVÊ A APLICAÇÃO DE PENALIDADES A PROPRIETÁRIOS, OCUPANTES E ÀQUELES QUE, A QUALQUER TÍTULO, POSSUÍREM SOB SUAS RESPONSABILIDADES IMÓVEIS, EDIFICADOS OU NÃO, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E QUE NÃO CUMPRIREM TAIS MEDIDAS. |
Requerimento Nº 0021-2023Data Inicial:31/03/2023SituaçãoAPROVADOAutor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:envie informações a esta CASA DE LEIS referentes à DEMANDA nº 023774, Processo SEDUC-PRC-2022-00337-DM da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA |
Requerimento Nº 0005-2023Data Inicial:15/02/2023SituaçãoAPROVADOAutor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:envidar esforços visando estender a DEJEC-Diária Especial por Jornada de Trabalho que é paga para os policiais civis da capital para o interior, especialmente para a cidade de Rosana-SP. |
Requerimento Nº 0001-2023Data Inicial:06/02/2023SituaçãoAPROVADOAutor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:providencias já tomadas e que estão sendo tomadas para sanar e resolver o vício de ilegalidade apontada pelo Ministério Público da Comarca de Rosana nos autos do Inquérito Civil - IC N° MP: 14.0411.0000006/2022-7 relacionado a "SEI n°.29.0001.0010114-2022-70" |
Requerimento Nº 0034-2022Data Inicial:17/11/2022SituaçãoAPROVADOAutor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:para que envie a esta Casa de Leis, as informações descritas abaixo referente aos "BARRACÕES" localizados na entrada da cidade de Rosana (Área Industrial): |
Requerimento Nº 0025-2022Data Inicial:25/08/2022SituaçãoAPROVADOAutor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:- |
Requerimento Nº 0024-2022Data Inicial:16/08/2022Situação-Autor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:os quais até a presente data não foram respondidos e igualmente o fornecimento de certidão justificando os motivos da falta de resposta no prazo estabelecido no artigo 86, XIII e artigo 116 ambos da Lei Orgânica Municipal, já que citadas negativas e omissões caracteriza em tese infração ao artigo 1°, XV e artigo 4°, III do Decreto-Lei Federal n°.201, de 27/02/1967. |
Requerimento Nº 0020-2022Data Inicial:26/07/2022SituaçãoAPROVADOAutor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:Secretário do Meio Ambiente para informar através de certidão à atual tramitação e andamento das oficinas que estão sendo realizadas para criação da "AP - Municipal" diante da previsão constante da Lei Federal n°.14.285/2021, de 29/12/2021 que alterou a Lei Federal n°.12.651/2012, de 25/05/2012; do atual andamento de Revisão do Plano Diretor Municipal instituído pela Lei Complementar Municipal n°.47/2016, de 23/05/2016 por imposição lógica para a implantação e criação da "AP - Municipal" e ainda esclarecimentos da eventual existência de motivos relevantes ou entraves legais que estão impedindo o Município de Rosana em apresentar "Projeto de Lei" a esta "CASA" visando alterar o perímetro urbano e em deferir autorizações para viabilizar a implantação dos condomínios tanto no perímetro urbano como nas áreas consideradas como de expansão do perímetro urbano delimitado na Lei Complementar Municipal n°.47/2016, de 23/05/2016. |
Requerimento Nº 0012-2022Data Inicial:09/05/2022SituaçãoAPROVADOAutor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:com a finalidade de notificar os proprietários para providências ou o próprio Município realizar uma limpeza em todos os terrenos vazios e baldios localizados na Cidade de Rosana e Primavera com o fim de evitar a proliferação da dengue e demais insetos peçonhentos e ainda da categoria dos artrópodes, principalmente escorpiões. |