Requerimento Nº 0038-2023

Ementa:

que prestem informações acerca do aditamento do contrato de manutenção dos serviços da Balança Rodoviária instalada na Rodovia Arlindo Bétio (SP 613) no Município de Rosana.

Requerimento Nº 0028-2023

Ementa:

para que envie a esta Casa de Leis, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1470/2015 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO DA DENGUE E FEBRE CHIKUNGUNYA E PREVÊ A APLICAÇÃO DE PENALIDADES A PROPRIETÁRIOS, OCUPANTES E ÀQUELES QUE, A QUALQUER TÍTULO, POSSUÍREM SOB SUAS RESPONSABILIDADES IMÓVEIS, EDIFICADOS OU NÃO, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E QUE NÃO CUMPRIREM TAIS MEDIDAS.

Requerimento Nº 0021-2023

Ementa:

envie informações a esta CASA DE LEIS referentes à DEMANDA nº 023774, Processo SEDUC-PRC-2022-00337-DM da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA

Requerimento Nº 0005-2023

Ementa:

envidar esforços visando estender a DEJEC-Diária Especial por Jornada de Trabalho que é paga para os policiais civis da capital para o interior, especialmente para a cidade de Rosana-SP.

Requerimento Nº 0001-2023

Ementa:

providencias já tomadas e que estão sendo tomadas para sanar e resolver o vício de ilegalidade apontada pelo Ministério Público da Comarca de Rosana nos autos do Inquérito Civil - IC N° MP: 14.0411.0000006/2022-7 relacionado a "SEI n°.29.0001.0010114-2022-70"

Requerimento Nº 0034-2022

Ementa:

para que envie a esta Casa de Leis, as informações descritas abaixo referente aos "BARRACÕES" localizados na entrada da cidade de Rosana (Área Industrial):

Requerimento Nº 0025-2022

Ementa:

-

Requerimento Nº 0024-2022

Ementa:

os quais até a presente data não foram respondidos e igualmente o fornecimento de certidão justificando os motivos da falta de resposta no prazo estabelecido no artigo 86, XIII e artigo 116 ambos da Lei Orgânica Municipal, já que citadas negativas e omissões caracteriza em tese infração ao artigo 1°, XV e artigo 4°, III do Decreto-Lei Federal n°.201, de 27/02/1967.

Requerimento Nº 0020-2022

Ementa:

Secretário do Meio Ambiente para informar através de certidão à atual tramitação e andamento das oficinas que estão sendo realizadas para criação da "AP - Municipal" diante da previsão constante da Lei Federal n°.14.285/2021, de 29/12/2021 que alterou a Lei Federal n°.12.651/2012, de 25/05/2012; do atual andamento de Revisão do Plano Diretor Municipal instituído pela Lei Complementar Municipal n°.47/2016, de 23/05/2016 por imposição lógica para a implantação e criação da "AP - Municipal" e ainda esclarecimentos da eventual existência de motivos relevantes ou entraves legais que estão impedindo o Município de Rosana em apresentar "Projeto de Lei" a esta "CASA" visando alterar o perímetro urbano e em deferir autorizações para viabilizar a implantação dos condomínios tanto no perímetro urbano como nas áreas consideradas como de expansão do perímetro urbano delimitado na Lei Complementar Municipal n°.47/2016, de 23/05/2016.

Requerimento Nº 0012-2022

Ementa:

com a finalidade de notificar os proprietários para providências ou o próprio Município realizar uma limpeza em todos os terrenos vazios e baldios localizados na Cidade de Rosana e Primavera com o fim de evitar a proliferação da dengue e demais insetos peçonhentos e ainda da categoria dos artrópodes, principalmente escorpiões.