Dados do Vereador(a) | |
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Nome | Edilson Manoel de Santana |
Nome Parlamentar | Cowboy |
Partido | REPUBLICANOS |
Votos | 199 |
Aniversário | 30-11 |
Cargos |
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Contato: |
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Requerimento Nº 0020-2022Data Inicial:26/07/2022SituaçãoAPROVADOAutor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:Secretário do Meio Ambiente para informar através de certidão à atual tramitação e andamento das oficinas que estão sendo realizadas para criação da "AP - Municipal" diante da previsão constante da Lei Federal n°.14.285/2021, de 29/12/2021 que alterou a Lei Federal n°.12.651/2012, de 25/05/2012; do atual andamento de Revisão do Plano Diretor Municipal instituído pela Lei Complementar Municipal n°.47/2016, de 23/05/2016 por imposição lógica para a implantação e criação da "AP - Municipal" e ainda esclarecimentos da eventual existência de motivos relevantes ou entraves legais que estão impedindo o Município de Rosana em apresentar "Projeto de Lei" a esta "CASA" visando alterar o perímetro urbano e em deferir autorizações para viabilizar a implantação dos condomínios tanto no perímetro urbano como nas áreas consideradas como de expansão do perímetro urbano delimitado na Lei Complementar Municipal n°.47/2016, de 23/05/2016. |
Requerimento Nº 0012-2022Data Inicial:09/05/2022SituaçãoAPROVADOAutor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:com a finalidade de notificar os proprietários para providências ou o próprio Município realizar uma limpeza em todos os terrenos vazios e baldios localizados na Cidade de Rosana e Primavera com o fim de evitar a proliferação da dengue e demais insetos peçonhentos e ainda da categoria dos artrópodes, principalmente escorpiões. |
Requerimento Nº 0020-2021Data Inicial:26/11/2021Situação-Autor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:o porquê de ainda os professores municipais não foram contemplados com os benefícios da Lei Complementar nº 017/2006, de 06/09/2006 que estabeleceu o Sistema de Evolução Funcional e o respectivo Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Rosana e se existe por parte deste Executivo Municipal, a intenção de se tomar alguma providência para resolver essa questão. |
Requerimento Nº 0012-2021Data Inicial:13/09/2021SituaçãoAPROVADOAutor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:enviar a este Poder Legislativo, Projeto de Lei para normatizar e regulamentar a atividade de transporte de passageiros sejam eles turistas ou não no modal aquaviário que existir em qualquer extensão do Município de Rosana e de toda e qualquer forma de navegação e atividade aquática envolvendo pessoas que tenha finalidade lucrativa |
Requerimento Nº 0007-2021Data Inicial:01/06/2021SituaçãoAPROVADOAutor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:pedido de providencias e informação a Agência Nacional de Telecomunicações |
Requerimento Nº 0005-2021Data Inicial:28/04/2021SituaçãoAPROVADOAutor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:informar a este Poder Legislativo, quais as providências que estão sendo tomadas referentes às Indicações que foram aprovadas em plenário pelos vereadores e encaminhadas a este Poder Executivo. |
Requerimento Nº 0002-2021Data Inicial:09/03/2021SituaçãoAPROVADOAutor:Edilson Manoel de SantanaArquivo:Ementa:solicitação de informação através de certidão ou documento equivalente a CESP - Companhia Energética de São Paulo |