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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Genilton Francisco de Paula
Próxima Sessão

4ª Sessão Ordinária

06/04/2020

20:00:00

Data: 18/03/2020 Hora: 10:32:55
CÃMARA MUNICIPAL SUSPENDE AS ATIVIDADES

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, decidiu nesta terça-feira decretar PONTO FACULTATIVO nas repartições da CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA e suspender as atividades legislativas internas do dia 18 de março ao dia 27 de março de 2020, sem prejuízo de eventual prorrogação.

Tal decisão foi tomada em razão da epidemia de amplitude mundial causada pelo denominado CORONAVÍRUS (COVID-19), que vem se alastrando de forma indiscriminada, já tendo atingido todo o Território Nacional e já com suspeita no próprio Município de Rosana.

A medida justifica-se diante do fato de que até o momento a única possibilidade plausível de evitar a proliferação do vírus é evitar o deslocamento e incentivar o isolamento das pessoas. Considerando, que a gripe causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), tem causado mais danos as pessoas idosas, e considerando que atividades legislativas por envolver o atendimento de munícipes pode dar causa a contaminação e transmissão do CORONAVÍRUS (COVID-19), além de colocar em risco os servidores, já que há sequer disponível álcool gel e máscaras para comprar.

Também foi levado em consideração, que a próxima Sessão Ordinária vai ocorrer no dia 06(seis) de abril de 2020, e, que muitos serviços podem ser realizados via sistema digital pela internet.

Considerando, que é dever de todos, tomar medidas plausíveis e adequadas para tentar conter o avanço da epidemia do CORONAVÍRUS (COVID-19). Considerando, que a situação comporta inclusive medidas extremas, não existindo nenhum parâmetro para justificar que não é viável tentar conter o avanço do CORONAVÍRUS (COVID-19).

Assim foi determinado ainda a suspensão dos prazos do Poder Legislativo até o dia 27 de março de 2020, sendo que protocolos urgentes poderão ser enviados no email cmrosana@hotmail.com que será monitorado diariamente remotamente pelos servidores.

Data: 18-03-2020 10:32:55