Câmara Municipal de Rosana

Termo de Homologação do Pregão Presencial

Pregão Presencial n°002/2023

Processo n° 121/2023

RONILDO DA COSTA, brasileiro, viúvo, RG 45.478.168-SSSP/SP, CPF.280.571.678-74, residente e domiciliado na Travessa das Espirradeiras, casa 15, quadra 102. em Primavera, Município de Rosana, Estado de São Paulo, CEP19.274-000, na condição de Presidente da Câmara Municipal de Rosana, efeito para o Biênio 2023/2024, da Legislatura 2021/2024, em cumprimento as disposições do inciso XXII, do artigo 40, da Lei Federal 10.520 lie 17 de Julho de 2022, constatado a regularidade do procedimento realizado nos autos do Pregão Presencial 002/2023, oriundo do Processo n°121/2023, no qual o Pregoeiro nomeado através
da Portaria Administrativa n°030/2020, cumpridas as formalidades do artigo 4°, inciso XVIII, da Lei Federal n°10520 de 17 de Julho de 2022, ADJUDICOU em favor da Empresa vencedora de nome Fantasia WEBLINE SOFTWARE LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o número 07.673.796/0001-92 e inscrição Estadual número 438.259.399.114, pelo valor de R$ 1.662,00 mensal e o valor total anual R$ 19.944,00 e o valor de RS5.000,00, parcela única, referente a prestação de serviço de instalação, implantação, conversão e treinamento, o objeto da licitação decorrente do presente Pregão Presencial n°002/2023, Processo n°121/2023. Constatado a regularidade formal HOMOLOGO o presente processo, constante de fls.204, com determinação da convocação da Empresa Vencedora para a assinatura do Contrato no prazo definido no Edital, observado o inicio da vigência do contrato.

Rosana/SP, 31 de Maio de 2023.