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Emenda a LOM Nº 0002-2016Data Inicial:22/11/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana". |
Emenda a LOM Nº 0001-2016Data Inicial:20/05/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:ExecutivoArquivo:Ementa:Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP |
