Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • RONILDO DA COSTA  - PSC
  • Vereadores
    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

14ª SESSÃO ORDINÁRIA


01/10/2018

às 20:00 horas

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 002/2016


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA 2º BIENIO

Arquivo:


Ementa:

"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana".

Emenda a LOM Nº 001/2016


Data Inicial:

20/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP