Emenda a LOM Nº 0012-1997Data Inicial:01/01/1997SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:- |
Emenda a LOM Nº 0011-1997Data Inicial:01/01/1997SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:- |
Emenda a LOM Nº 0008-1997Data Inicial:01/01/1997SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:- |
Emenda a LOM Nº 0005-1997Data Inicial:01/01/1997SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:- |
Emenda a LOM Nº 0004-1997Data Inicial:01/01/1997SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:- |
Emenda a LOM Nº 0001-1997Data Inicial:01/01/1997SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:A Mesa da Cƒmara Municipal de Rosana, Estado de SÆo Paulo, nos termos do Pa r grafo 2§ do art. 64, da L.O.M., Pro mulga a seguinte EMENDA ao texto da L.O.M: |