Decreto Legislativo Nº 0002-2017Data Inicial:17/10/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002109/026/13, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2013, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai. |
Decreto Legislativo Nº 0001-2017Data Inicial:07/08/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-000582/026/14, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2014,. |