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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0007-2016


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Decreto Legislativo Nº 0006-2016


Data Inicial:

23/08/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Decreto Legislativo Nº 0005-2016


Data Inicial:

07/07/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior

Decreto Legislativo Nº 0004-2016


Data Inicial:

06/07/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 004/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Filomeno de Carlos Toso.

Decreto Legislativo Nº 0003-2016


Data Inicial:

05/07/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 003/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 027/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Valdemir Santana dos Santos.

Decreto Legislativo Nº 0002-2016


Data Inicial:

30/06/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 002/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Walter Gomes da Silva

Decreto Legislativo Nº 0002-2016


Data Inicial:

30/06/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 002/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Walter Gomes da Silva

Decreto Legislativo Nº 0001-2016


Data Inicial:

28/06/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 001/2016 oriundo do Processo Administrativo nº 025/2016, referente ao Vereador CICERO SIMPLÍCIO.

Decreto Legislativo Nº 0001-2016


Data Inicial:

28/06/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 001/2016 oriundo do Processo Administrativo nº 025/2016, referente ao Vereador CICERO SIMPLÍCIO.