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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinaria

18/02/2019

20:00:00

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 007/2016


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Decreto Legislativo Nº 006/2016


Data Inicial:

23/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Decreto Legislativo Nº 005/2016


Data Inicial:

07/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior

Decreto Legislativo Nº 004/2016


Data Inicial:

06/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 004/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Filomeno de Carlos Toso.

Decreto Legislativo Nº 003/2016


Data Inicial:

05/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 003/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 027/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Valdemir Santana dos Santos.

Decreto Legislativo Nº 002/2016


Data Inicial:

30/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 002/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Walter Gomes da Silva

Decreto Legislativo Nº 002/2016


Data Inicial:

30/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 002/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Walter Gomes da Silva

Decreto Legislativo Nº 001/2016


Data Inicial:

28/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 001/2016 oriundo do Processo Administrativo nº 025/2016, referente ao Vereador CICERO SIMPLÍCIO.

Decreto Legislativo Nº 001/2016


Data Inicial:

28/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 001/2016 oriundo do Processo Administrativo nº 025/2016, referente ao Vereador CICERO SIMPLÍCIO.