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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

14ª SESSÃO ORDINÁRIA


01/10/2018

às 20:00 horas

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0026


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Suspende a eficácia do Inciso II do Artigo 94, na redação dada pela Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001/2014, de 23 de abril de 2014.

Decreto Legislativo Nº 0025


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002980/026/10, Favorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2010, quando era Prefeita Municipal, a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira, pelo período de 01/01/2010 à 31/12/2010.

Decreto Legislativo Nº 0024


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 000582/026/09, Favorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2009, quando era Prefeita Municipal, a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira, pelo período de 01/01/2009 à 31/12/2009

Decreto Legislativo Nº 0023


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002588/026/07, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2007, quando assumiu a Prefeitura Municipal, a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira, Vice-Prefeita, exercendo o cargo de Prefeita Municipal interinamente no período de 31/08/2007 a 31/12/2007

Decreto Legislativo Nº 0022


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002588/026/07, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2007, quando era Prefeito Municipal, o Senhor Jurandir Pinheiro, pelo período de 01.01.2007 a 31.08.2007.

Decreto Legislativo Nº 0021


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002117/026/08, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2008, quando era Prefeita Municipal a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira.

Decreto Legislativo Nº 0020


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Rejeita o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 003139/026/03, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2003, quando era Prefeito Municipal o Senhor Álvaro Augusto Rodrigues, quanto a gestão interina do Senhor José Silvio Pettinate de 16/06/2003 a 18/06/2003.

Decreto Legislativo Nº 0018


Data Inicial:

06/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Agenor Rosa de Souza

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor - ÉVERTON APARECIDO DA SILVA - Padre da Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Cidade de Primavera - Município de Rosana - Estado de São Paulo".

Decreto Legislativo Nº 0017


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Roberto Fernandes Moya Junior

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor - Sivaldo Cândido da Silva - Padre da Paróquia Nossa dos Navegantes da Cidade de Rosana - Estado de São Paulo

Decreto Legislativo Nº 005/2014


Data Inicial:

14/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-0001452/026/11, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2011, quando foi Prefeita Municipal a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira.