Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • RONILDO DA COSTA  - PSC
  • Vereadores
    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinaria

18/02/2019

20:00:00

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 006/2014


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Suspende a eficácia do Inciso II do Artigo 94, na redação dada pela Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001/2014, de 23 de abril de 2014.

Decreto Legislativo Nº 004/2014


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Roberto Fernandes Moya Junior

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor - Sivaldo Cândido da Silva - Padre da Paróquia Nossa dos Navegantes da Cidade de Rosana - Estado de São Paulo

Decreto Legislativo Nº 004/2014


Data Inicial:

10/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Roberto Fernandes Moya Junior

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor - Sivaldo Cândido da Silva - Padre da Paróquia Nossa dos Navegantes da Cidade de Rosana - Estado de São Paulo

Decreto Legislativo Nº 003/2014


Data Inicial:

01/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Walter Gomes da SIlva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Concede Titulo de "Cidadão Rosanense" ao Ilmo. Senhor MARCO AURÉLIO PILLA SOUZA, Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP".

Decreto Legislativo Nº 002/2014


Data Inicial:

17/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cicero Simplicio

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Munícipe SenhorJOSÉ MASSAO KAWAGISHI".

Decreto Legislativo Nº 001/2014


Data Inicial:

17/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Agenor Rosa de Souza

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor - ÉVERTON APARECIDO DA SILVA - Padre da Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Cidade de Primavera - Município de Rosana - Estado de São Paulo".

Decreto Legislativo Nº 001/2014


Data Inicial:

17/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Agenor Rosa de Souza

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor - ÉVERTON APARECIDO DA SILVA - Padre da Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Cidade de Primavera - Município de Rosana - Estado de São Paulo".