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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinaria

18/02/2019

20:00:00

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 009/2013


Data Inicial:

07/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adão Ramos Vieira

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Solicita o Agendamento e Realização de Plebiscito ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Visando a Criação ou Não do Distrito de Primavera previsto no artigo 1°, I, II, alínea "a", §1° e §2° das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal".

Decreto Legislativo Nº 008/2013


Data Inicial:

30/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002980/026/10, Favorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2010, quando era Prefeita Municipal, a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira, pelo período de 01/01/2010 à 31/12/2010.

Decreto Legislativo Nº 007/2013


Data Inicial:

29/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 000582/026/09, Favorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2009, quando era Prefeita Municipal, a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira, pelo período de 01/01/2009 à 31/12/2009

Decreto Legislativo Nº 006/2013


Data Inicial:

16/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002588/026/07, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2007, quando assumiu a Prefeitura Municipal, a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira, Vice-Prefeita, exercendo o cargo de Prefeita Municipal interinamente no período de 31/08/2007 a 31/12/2007

Decreto Legislativo Nº 005/2013


Data Inicial:

19/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002588/026/07, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2007, quando era Prefeito Municipal, o Senhor Jurandir Pinheiro, pelo período de 01.01.2007 a 31.08.2007.

Decreto Legislativo Nº 004/2013


Data Inicial:

09/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002117/026/08, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2008, quando era Prefeita Municipal a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira.

Decreto Legislativo Nº 003/2013


Data Inicial:

02/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Rejeita o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 003139/026/03, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2003, quando era Prefeito Municipal o Senhor Álvaro Augusto Rodrigues, quanto a gestão interina do Senhor José Silvio Pettinate de 16/06/2003 a 18/06/2003.

Decreto Legislativo Nº 002/2013


Data Inicial:

02/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Rejeita o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 003139/026/03, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2003, quando era Prefeito Municipal o Senhor Álvaro Augusto Rodrigues

Decreto Legislativo Nº 001/2013


Data Inicial:

06/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA 1 BIENIO

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de "Cidadão Rosanense" ao Magnífico Reitor da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Senhor Professor Doutor Julio Cezar Durigan e à Ilustríssima Professora Doutora Rosangela Custódio Cortez Thomaz, Coordenadora Executiva da UNESP - Campus Experimental de Rosana