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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

14ª SESSÃO ORDINÁRIA


01/10/2018

às 20:00 horas

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0019


Data Inicial:

02/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Rejeita o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 003139/026/03, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2003, quando era Prefeito Municipal o Senhor Álvaro Augusto Rodrigues

Decreto Legislativo Nº 009/2013


Data Inicial:

07/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adão Ramos Vieira

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Solicita o Agendamento e Realização de Plebiscito ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Visando a Criação ou Não do Distrito de Primavera previsto no artigo 1°, I, II, alínea "a", §1° e §2° das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal".

Decreto Legislativo Nº 001


Data Inicial:

06/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 001


Data Inicial:

06/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA 1 BIENIO

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de "Cidadão Rosanense" ao Magnífico Reitor da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Senhor Professor Doutor Julio Cezar Durigan e à Ilustríssima Professora Doutora Rosangela Custódio Cortez Thomaz, Coordenadora Executiva da UNESP - Campus Experimental de Rosana