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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0003-2004


Data Inicial:

06/04/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 002060/26/2001, favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 2.001.

Decreto Legislativo Nº 0002-2004


Data Inicial:

06/04/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 002759/26/2000, desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 2.000.

Decreto Legislativo Nº 0001-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Declara nos termos do Artigo 211, alínea "d" do R.I visitantes oficial do Municipio de Rosana Estado de São Paulo, os Palestrantes do 1º Seminário Regional de Piscicultura e Negócios da Pesca em Rosana.