Decreto Legislativo Nº 0003-2004Data Inicial:06/04/2004SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Aprova o parecer emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 002060/26/2001, favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 2.001. |
Decreto Legislativo Nº 0002-2004Data Inicial:06/04/2004SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Aprova o parecer emitido pelo E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 002759/26/2000, desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 2.000. |
Decreto Legislativo Nº 0001-2004Data Inicial:01/01/2004SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Declara nos termos do Artigo 211, alínea "d" do R.I visitantes oficial do Municipio de Rosana Estado de São Paulo, os Palestrantes do 1º Seminário Regional de Piscicultura e Negócios da Pesca em Rosana. |