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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0002-2003


Data Inicial:

23/09/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: aprova o parecer emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 002003/26/99, desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 1.999".

Decreto Legislativo Nº 0001-2003


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ ROSANENSE, a Ilustríssima Senhora NELI ANDRADE TRONCOSO PEREIRA, Coordenadora da Creche JOANNA DE ANGELIS em Primavera/Rosana pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense