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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0008-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de título de CIDADÃO ROSANENSE ao Ilustríssimo Senhor SEVERIANO GONÇALVES DA SILVA , pelo mérito de Pioneiro e Ex-Vereador do Município e Cidade de Rosana-SP".

Decreto Legislativo Nº 0006-2001


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aconcessão de titulo de Cidadão Rosanense ao Ilustrisssimo Senhor Luicidio Caldeira, pelo mérito de Pioneiro e Ex-Vereador do Município e Cidade de Rosana-SP.

Decreto Legislativo Nº 0005-2001


Data Inicial:

05/01/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação da medalha 05 de Novembro de 1991, simbolizando a Emancipação Política e Administrativa de Rosana e dá outras providências".

Decreto Legislativo Nº 0004-2001


Data Inicial:

04/09/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aconcessão de titulo de Cidadão Rosanense ao Ilustrisssimo Senhor Dr. Braz Magri Filho, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Rosanense.

Decreto Legislativo Nº 0003-2001


Data Inicial:

04/09/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de "TÍTULO DE CIDADÃO ROSANENSE" ao Ilustríssimo Sr. Dr. ISAAC AMARAL ALVES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense".

Decreto Legislativo Nº 0002-2001


Data Inicial:

17/04/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aconcessão de titulo de Cidadão Rosanense ao Ilustrisssimo Senhor Sebastião José de Oliveira Carvalho.