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  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004-2000


Data Inicial:

06/06/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Rosanense" à Ilustríssima Senhora MARIA LUCILA DE OLIVEIRA FELÍCIO, pelo mérito da dedicação à vida religiosa, no Distrito de Primavera, Município de Rosana-SP".

Decreto Legislativo Nº 0003-2000


Data Inicial:

23/05/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Rosanense" ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Silva, pelo mérito de Pioneiro Rosanense, do Município e Cidade de Rosana-SP".

Decreto Legislativo Nº 0002-2000


Data Inicial:

03/05/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Rosanense" à Ilustríssima Senhora NEUZA MARIA DE ANDRADE MARTINS, pelo mérito de Professora Rosanense, na cidade e Município de Rosana-SP".

Decreto Legislativo Nº 0001-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. n.º 1912/26/98, que opinou favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 1.997, o qual determinou a formação de autos apartados para análise das matérias relacionadas às despesas impróprias e a remuneração dos Agentes Políticos do Executivo".