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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0003-1999


Data Inicial:

19/10/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 3012/026/96, que opinou favoravel a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, ficando mantidos os demais termos, inclusive no que tange a formalização de apartado e autuação de processoa na forma das instrucoes especificas para análise de materiascontratuais, relativo as contas do exercicio de 1995.

Decreto Legislativo Nº 0002-1999


Data Inicial:

03/08/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de" Cidadão Rosanense" ao Ilustrissimo Senhor Doutor Adílson de Carvalho" pelo mérito de sua aprovação nem concurso público para o posto de Delegado de Policia do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 0001-1999


Data Inicial:

04/05/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de" Cidadão Rosanense" ao Ilustrissimo Senhor Doutor Moisés Alves Coutinho, pelo relevancia do posto galgado com a aprovação em concurso público para Magistratura Paulista, título este que muito orgulha e enaltece a todos os cidadãos Rosanenses.