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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0008-1998


Data Inicial:

09/09/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo José Antônio Rodrigues.

Decreto Legislativo Nº 0007-1998


Data Inicial:

09/09/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Senhor Angelo Andrea Matarazzo.

Decreto Legislativo Nº 0006-1998


Data Inicial:

09/09/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Jorge Maluly Netto.

Decreto Legislativo Nº 0005-1998


Data Inicial:

09/09/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Senhor Ozório Ferrucci.

Decreto Legislativo Nº 0004-1998


Data Inicial:

09/09/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Senhor Tadaschi Kurik.

Decreto Legislativo Nº 0003-1998


Data Inicial:

18/08/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Senhor Pastor Lourival Dias Vilela

Decreto Legislativo Nº 0002-1998


Data Inicial:

18/08/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Excelentíssimo Senhor Doutor Gilberto Nascimento Silva.

Decreto Legislativo Nº 0001-1998


Data Inicial:

24/06/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Senhor Pastor Geraldo Joaquim Silva.