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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0002-1997


Data Inicial:

07/05/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 0002-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 0001-1997


Data Inicial:

07/05/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 0001-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 4411/026/94, que opinou favoravel aprovado das contas da Prefeitura Municipal de Rosana-SP com exceção aos autos pendentes referente ao exercicio de 1993.