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  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0012-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 0011-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 0010-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 0009-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-