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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa
Próxima Sessão

11ª SESSÃO ORDINARIA

22/08/2022

ÀS 20:00 horas

Câmara Municipal de Rosana
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Decreto Legislativo
  4. 1995

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0012-1995

Data Inicial:

01/01/1995

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

-

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 0011-1995

Data Inicial:

01/01/1995

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

-

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 0010-1995

Data Inicial:

01/01/1995

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

-

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 0009-1995

Data Inicial:

01/01/1995

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

-

Clique aqui para saber mais detalhes.
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