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  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005-1993


Data Inicial:

04/11/1993

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 0004-1993


Data Inicial:

06/10/1993

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 0003-1993


Data Inicial:

09/09/1993

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 0002-1993


Data Inicial:

23/06/1993

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 0001-1993


Data Inicial:

20/04/1993

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

-