Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Genilton Francisco de Paula - PSD
  • Vereadores
    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Genilton Francisco de Paula
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinaria

18/02/2019

20:00:00

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 005/1993


Data Inicial:

04/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 004/1993


Data Inicial:

06/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 003/1993


Data Inicial:

09/09/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 002/1993


Data Inicial:

23/06/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 001/1993


Data Inicial:

20/04/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-