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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA


22/10/2018

às 20:00 horas

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 005/1993


Data Inicial:

04/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 004/1993


Data Inicial:

06/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 003/1993


Data Inicial:

09/09/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 002/1993


Data Inicial:

23/06/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 001/1993


Data Inicial:

20/04/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-