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Resoluções Nº 0006-2022Data Inicial:22/11/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO e ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Resoluções Nº 0005-2022Data Inicial:02/08/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL E DEMAIS OUTRAS MODALIDADES SEM CUSTAS PARA O PODER LEGISLATIVO". |
Resoluções Nº 0004-2022Data Inicial:03/05/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO". |
Resoluções Nº 0003-2022Data Inicial:22/03/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA DO VEICULO (PLACA:EGI8188 - CHASSI:9BGPB69MODB344142) COM DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL". |
Resoluções Nº 0002-2022Data Inicial:20/01/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NOVO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO n°001/2011, de 03 de MAIO de 2011; RESOLUÇÃO n°001/2012, de 23 de FEVEREIRO de 2012; RESOLUÇÃO n°001/2013, de 29 de JANEIRO de 2013 e RESOLUÇÃO n°002/2015, de 17 de MARÇO de 2015 |
Resoluções Nº 0001-2022Data Inicial:20/01/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
