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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0006-2022


Data Inicial:

22/11/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO e ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resoluções Nº 0005-2022


Data Inicial:

02/08/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL E DEMAIS OUTRAS MODALIDADES SEM CUSTAS PARA O PODER LEGISLATIVO".

Resoluções Nº 0004-2022


Data Inicial:

03/05/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO".

Resoluções Nº 0003-2022


Data Inicial:

22/03/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA DO VEICULO (PLACA:EGI8188 - CHASSI:9BGPB69MODB344142) COM DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL".

Resoluções Nº 0002-2022


Data Inicial:

20/01/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NOVO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO n°001/2011, de 03 de MAIO de 2011; RESOLUÇÃO n°001/2012, de 23 de FEVEREIRO de 2012; RESOLUÇÃO n°001/2013, de 29 de JANEIRO de 2013 e RESOLUÇÃO n°002/2015, de 17 de MARÇO de 2015

Resoluções Nº 0001-2022


Data Inicial:

20/01/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".