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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0037-2018


Data Inicial:

06/09/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

Resoluções Nº 0035-2018


Data Inicial:

06/09/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL n°.1.060/2009, de 10/03/2009 e LEI MUNICIPAL n°.1.227/2011, de 29/04/2011

Resoluções Nº 001/2018


Data Inicial:

06/09/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PREVISTO NO artigo 98 ao artigo 102 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n°38/2014, de 06/02/2014