Resoluções Nº 0037-2018Data Inicial:06/09/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
Resoluções Nº 0035-2018Data Inicial:06/09/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL n°.1.060/2009, de 10/03/2009 e LEI MUNICIPAL n°.1.227/2011, de 29/04/2011 |
Resoluções Nº 001/2018Data Inicial:06/09/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PREVISTO NO artigo 98 ao artigo 102 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n°38/2014, de 06/02/2014 |