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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinaria

18/02/2019

20:00:00

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0003-2017


Data Inicial:

05/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO".

Resoluções Nº 0003-2017


Data Inicial:

05/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO".

Resoluções Nº 0002-2017


Data Inicial:

21/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO".

Resoluções Nº 0001-2017


Data Inicial:

23/01/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DESTINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL Á FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL".