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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0032-2015


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Declara inservíveis e autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao Legislativo Rosanense.

Resoluções Nº 0029-2015


Data Inicial:

06/05/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA A FIRMAR COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM A VS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA PARA FORNECIMENTO DO CARTÃO VS CARD AOS SERVIDORES.

Resoluções Nº 0028-2015


Data Inicial:

17/03/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

O valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal a partir de 01 de fevereiro de 2013 passa a ser de R$ 520,00(quinhentos e vinte reais

Resoluções Nº 0027-2015


Data Inicial:

24/02/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE RECESSO DISCIPLINADO NO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.