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Resoluções Nº 0026-2014Data Inicial:22/10/2014SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:-Ementa:DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE "ASSESSOR PARLAMENTAR I" e "ASSESSOR PARLAMENTAR II" INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014 |
Resoluções Nº 0025-2014Data Inicial:06/05/2014SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA DE VALORES ATRASADOS RELATIVOS A AUXILIO ALIMENTAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 1354/2013) DEVIDOS A FUNCIONÁRIO AFASTADO POR MOTIVO CARACTERIZADO DE ACIDENTE DO TRABALHO". |
Resoluções Nº 0003-2014Data Inicial:22/10/2014SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO n°006/2009, de 21/05/2009 e REVOGA a RESOLUÇÃO n°004/2003, de 17/01/2003". |
Resoluções Nº 0002-2014Data Inicial:06/05/2014SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: Autoriza a aquisição de equipamentos de informática, celulares, despesa com propaganda informativa e revoga a resolução que especifica". |
Resoluções Nº 0001-2014Data Inicial:07/03/2014SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA DE VALORES ATRASADOS RELATIVOS A AUXILIO ALIMENTAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 1354/2013) DEVIDOS A FUNCIONÁRIO AFASTADO POR MOTIVO CARACTERIZADO DE ACIDENTE DO TRABALHO". |
