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  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0004-2013


Data Inicial:

08/10/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Modificam dispositivos que especifica da resolução nº 006/2009, de 21/05/2.009, que regulamenta a adoção de adiantamento de numerários para despesas de viagens realizadas por vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Rosana - SP, e revoga normas expressamente mencionadas".

Resoluções Nº 0003-2013


Data Inicial:

15/04/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: FAZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO n°014/1997, de 03/06/1997; RESOLUÇÃO n°006/2009, de 21/05/2009 e RESOLUÇÃO n°004/2003, de 17/01/2003 e ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resoluções Nº 0002-2013


Data Inicial:

09/04/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de processo licitatório para adquisição de veículo.

Resoluções Nº 0001-2013


Data Inicial:

19/02/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA VALOR E PREVISÃO DA RESOLUÇÃO n°001/2011, de 03 de MAIO de 2011 e RESOLUÇÃO n°001/2012, de 23 de FEVEREIRO de 2012".