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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0011-2012


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: CONCEDE 13º(DÉCIMO TERCEIRO) AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUJA NOMEAÇÃO OBEDECEU AOS CRITÉRIOS DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25/09/2008".

Resoluções Nº 0010


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DESTINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL".

Resoluções Nº 0009-2012


Data Inicial:

21/11/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSIDIO DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DA LEGISLATURA 2007/2008, ATÉ O DIA 02 DE JUNHO DE 2008".

Resoluções Nº 0008-2012


Data Inicial:

21/11/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO ANEXO "I" DA PRESENTE RESOLUÇÃO

Resoluções Nº 0007-2012


Data Inicial:

21/11/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

concede abono aos servidores da camara municipal de rosana-sp.

Resoluções Nº 0006-2012


Data Inicial:

18/09/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: RECEPCIONA A LEI COMPLEMENTAR n°017/2006, de 17/2006, DE 06/09/2006, POR FORÇA DO TRANSITO EM JULGADO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS PELA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE TEODORO SAMPAIO, NOS AUTOS DOS PROCESSO n°.0058500-49.2008.5.15.0127RTOrd e n°0059000-18.2008.5.15.0127RTOrd".

Resoluções Nº 0005-2012


Data Inicial:

29/06/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Pagamento de diferença a ex-servidor que aderiu ao PDVI, mas que teve restabelecido seus vencimentos por decisao Judicial.

Resoluções Nº 0003-2012


Data Inicial:

08/05/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Permissão e Concessão de Bolsa Estágio a Estudantes obedecido os criterios da Lei Federal 11.788 de 25/09/2008.

Resoluções Nº 0001-2012


Data Inicial:

23/02/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta Paragrafp Único ao Artigo 1º da Resolução nº 001/2011 de 03/05/2011.