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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0017-2010


Data Inicial:

20/10/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Criação do espaço cidadao nas dependencias da Câmara Municipal de Rosana.

Resoluções Nº 0016-2010


Data Inicial:

03/08/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Restabelece os efeitos da Resolução 007/2002 de 07/11/2002 anteriormente revogada pela Resolução nº 11/2010 de 01/07/2010

Resoluções Nº 0014-2010


Data Inicial:

01/07/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Interrompe o recesso parlamentar previsto no artigo 46 da LOM.

Resoluções Nº 0013-2010


Data Inicial:

01/07/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o pagamento de diferença salarial de que trata o artigo 94 da LOM de Rosana.

Resoluções Nº 0012-2010


Data Inicial:

01/07/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Programa de desligamento voluntário incetivado PDVI

Resoluções Nº 0011-2010


Data Inicial:

01/07/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Revoga as Resoluções 010/2000; 004/2001; 005/2001; 001/2010; 007/2002; 0058/2003 e 010/2003

Resoluções Nº 0010-2010


Data Inicial:

01/07/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Revoga os artigos 08,11 e 12 da Resolução 012/2010 de 20/05/1997 e adota outras providências.

Resoluções Nº 0009-2010


Data Inicial:

06/04/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de combustíveis para a frota da Câmara Municipal de Rosana-SP

Resoluções Nº 0008-2010


Data Inicial:

06/04/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação de empresa para a realização de reforma do prédio da Câmara Municipal de Rosana-SP.

Resoluções Nº 0007-2010


Data Inicial:

06/04/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de 09 (nove) equipamentos de informática notebooks com 4 GB de memória a serem utilizados pelos Senhores Vereadores.