Resoluções Nº 0017-2010Data Inicial:20/10/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Criação do espaço cidadao nas dependencias da Câmara Municipal de Rosana. |
Resoluções Nº 0016-2010Data Inicial:03/08/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Restabelece os efeitos da Resolução 007/2002 de 07/11/2002 anteriormente revogada pela Resolução nº 11/2010 de 01/07/2010 |
Resoluções Nº 0014-2010Data Inicial:01/07/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Interrompe o recesso parlamentar previsto no artigo 46 da LOM. |
Resoluções Nº 0013-2010Data Inicial:01/07/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispoe sobre o pagamento de diferença salarial de que trata o artigo 94 da LOM de Rosana. |
Resoluções Nº 0012-2010Data Inicial:01/07/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Programa de desligamento voluntário incetivado PDVI |
Resoluções Nº 0011-2010Data Inicial:01/07/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Revoga as Resoluções 010/2000; 004/2001; 005/2001; 001/2010; 007/2002; 0058/2003 e 010/2003 |
Resoluções Nº 0010-2010Data Inicial:01/07/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Revoga os artigos 08,11 e 12 da Resolução 012/2010 de 20/05/1997 e adota outras providências. |
Resoluções Nº 0009-2010Data Inicial:06/04/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a aquisição de combustíveis para a frota da Câmara Municipal de Rosana-SP |
Resoluções Nº 0008-2010Data Inicial:06/04/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a contratação de empresa para a realização de reforma do prédio da Câmara Municipal de Rosana-SP. |
Resoluções Nº 0007-2010Data Inicial:06/04/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a aquisição de 09 (nove) equipamentos de informática notebooks com 4 GB de memória a serem utilizados pelos Senhores Vereadores. |