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Resoluções Nº 0009-2009Data Inicial:01/01/2009SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Modifica o inciso XI do Art. 330 RI e adiciona o Inciso III ao Artigo 342 do Regimento Interno. |
Resoluções Nº 0008-2009Data Inicial:04/08/2009SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Processo Administrativo disciplinar para apuração e punição de faltas graves dos servidores públicos e demais pessoas sujeitsd ao regime funcional da Câmara Municipal de Rosana. |
Resoluções Nº 0007-2009Data Inicial:23/06/2009SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a aquisição de veiculos e adota outras providencias. |
Resoluções Nº 0006-2009Data Inicial:21/05/2009SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Adoção de adiantamento de numerarios para fazer em face de despesas com viagens realizadas por vereadores e funcionarios da Câmara Municipal de Rosana. |
Resoluções Nº 0005-2019Data Inicial:23/04/2009SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Inclui inciso ao parágrafo único do artigo 154 do Regimento Interno. |
Resoluções Nº 0004-2009Data Inicial:07/04/2009SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o pagamento do subsidio do cargo de Presidente da Câmara Municipal da Legislatura 2007/2008, ate o dia 02 junho de 2008. |
Resoluções Nº 0003-2009Data Inicial:17/03/2009SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre Criação de comissão de assuntos relevantes e dá outras providencias. |
Resoluções Nº 0001-2009Data Inicial:17/02/2009SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre declaração de bens móveis inserviveis e autoriza doação ao Instituto Nacional de Colonização e reforma Agraria. |
