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  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0009-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Modifica o inciso XI do Art. 330 RI e adiciona o Inciso III ao Artigo 342 do Regimento Interno.

Resoluções Nº 0008-2009


Data Inicial:

04/08/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Processo Administrativo disciplinar para apuração e punição de faltas graves dos servidores públicos e demais pessoas sujeitsd ao regime funcional da Câmara Municipal de Rosana.

Resoluções Nº 0007-2009


Data Inicial:

23/06/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de veiculos e adota outras providencias.

Resoluções Nº 0006-2009


Data Inicial:

21/05/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Adoção de adiantamento de numerarios para fazer em face de despesas com viagens realizadas por vereadores e funcionarios da Câmara Municipal de Rosana.

Resoluções Nº 0005-2019


Data Inicial:

23/04/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Inclui inciso ao parágrafo único do artigo 154 do Regimento Interno.

Resoluções Nº 0004-2009


Data Inicial:

07/04/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o pagamento do subsidio do cargo de Presidente da Câmara Municipal da Legislatura 2007/2008, ate o dia 02 junho de 2008.

Resoluções Nº 0003-2009


Data Inicial:

17/03/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Criação de comissão de assuntos relevantes e dá outras providencias.

Resoluções Nº 0001-2009


Data Inicial:

17/02/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre declaração de bens móveis inserviveis e autoriza doação ao Instituto Nacional de Colonização e reforma Agraria.