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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0006-2008


Data Inicial:

21/10/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fixa jornanda Excepcional dos Servidores da Câmara Municipal de Rosana até o dia 31 de dezembro do ano 2008.

Resoluções Nº 0005-2008


Data Inicial:

16/09/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Arquivamento e Extinção do Processo de Cassação nº 002/2007 pertinente a denúncia apresentada por CARLOS ALBERTO BOSQUE JUNIOR.

Resoluções Nº 0003-2008


Data Inicial:

05/08/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dá bova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 004/2003 de 17 de janeiro de 2003.

Resoluções Nº 0002-2008


Data Inicial:

23/04/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Declara inserviveis e autoriza a doação de bens móveis pertecentes ao Legislativo Rosanense.