Resoluções Nº 0008-2002

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores do Poder Legislativo de Rosana e dá outras providências.

Resoluções Nº 0007-2002

Ementa:

Dispõe sobre: aprova o parecer DESFAVORÁVEL emitido pela E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. nº 002001/026/97, relativa às contas da MESA DA CÂMARA do município de Rosana, relativas ao exercício de 1996.

Resoluções Nº 0006-2002

Ementa:

Altera o parágrafo 1º do artigo 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Resoluções Nº 0005-2002

Ementa:

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 248 e altera o inciso I e respectivas alíneas do artigo 328 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Resoluções Nº 0002-2002

Ementa:

Dispõe sobre cessão de uso de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo".

Resoluções Nº 0001-2002

Ementa:

Dispõe sobre alteração de refência do quadro de servidores do Poder Legislativo de Rosana e dá outras providências.