Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0058-2019


Data Inicial:

13/11/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e dá outras providências correlatas.

Leis Complementares Nº 0057-2019


Data Inicial:

11/11/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Promove adequação na redação e reorganiza numericamente alguns códigos de serviços da legislaçao local de modo a promover a identidade númerrica com a normal geral do ISSQN e outras providências.

Leis Complementares Nº 0056-2019


Data Inicial:

30/10/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Atera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nª. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.

Leis Complementares Nº 0055-2019


Data Inicial:

12/06/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 002/1998, para fim de instituir forma de proviemento derivado aos cargos efetivos que especifica.

Leis Complementares Nº 0054-2019


Data Inicial:

20/02/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 014/2004, de 06/10/2004 e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0053-2019


Data Inicial:

20/02/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o inciso III ao artigo 82 da Lei Complementar nº. 038/2014, de 06/02/2014